A alta no número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) levou a prefeitura de Porto Alegre a emitir decreto de emergência em saúde pública. O documento está publicado na edição dessa sexta-feira (16) do Diário Oficial do Município e tem por objetivo ampliar a capacidade de resposta da rede assistencial, sobretudo em relação a segmentos de risco, como crianças e idosos.
Com a medida, o poder público municipal pode realizar ações administrativas excepcionais e temporárias, como reforço de equipes, ampliação de leitos e flexibilização de processos de contratação e aquisição. Também viabiliza o acesso a recursos federais específicos para enfrentamento da crise, conforme previsto pelo Ministério da Saúde.
A prefeitura destaca que a situação é agravada pelo cenário epidemiológico da dengue, que já havia motivado outra declaração de emergência em abril: “Essa combinação de surtos simultâneos pressiona ainda mais a rede pública de saúde, exigindo ações coordenadas, emergenciais e intersetoriais”. Há também a ocorrência de casos de dengue e covid, dentre outros fatores.
De acordo com o monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), houve um aumento progressivo de internações por Srag desde 6 de abril, com manutenção de altos índices até a semana 19. A situação é agravada pela superlotação de leitos em hospitais e unidades de pronto atendimento, além da redução na oferta de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades vizinhas.
O mais recente boletim “InfoGripe”, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), aponta na capital gaúcha a permanência do nível de alerta para crescimento de longo prazo nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. E há 95% de probabilidade de nova expansão nas próximas semanas.
As faixas etárias mais afetadas são as crianças de até 4 anos (42,3% das notificações) e os idosos (faixa a partir dos 60 anos e que corresponde a 36% dos casos conhecidos).
Superlotação
Dados oficiais confirmam superlotação nos leitos de enfermaria adulto e pediátrico, tanto em unidades de pronto atendimento quanto em hospitais de média e alta complexidade. A ocupação crítica compromete a capacidade de atendimento imediato e pode resultar em desassistência diante de cenários de agravamento clínico. No atual período, Porto Alegre registra 10% a mais de ocupação em comparação a igual período no ano passado.
O titular da SMS, Fernando Ritter, ressalta: “Já alertamos há mais tempo que é preciso se antecipar ao agravamento do inverno [que começa no dia 20 de junho]. Não podemos esperar a crise bater à porta. Os recursos estaduais continuam insuficientes e, mais uma vez, quem segura a ponta são os municípios, que, com esforço próprio e apoio do governo federal, têm garantido o atendimento à população. É hora de cobrar responsabilidade compartilhada”.
(Marcello Campos)