A prefeitura de Porto Alegre irá revogar decreto que estabelece a cobrança de taxas para utilização de todos espaços públicos da Capital.
A medida foi tomada pelo prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes durante reunião do eixo da prefeitura realizada neste sábado (26), no Ceic (Centro Integrado de Comando da Cidade da Capital). Hoje, a realização da Feira do Livro e os Concertos Comunitários Zaffari ocorrem mediante pagamento para uso do local.
“Alem de sermos parceiros do empreendedor, também queremos estimular ainda mais a realização dos mais diversos eventos nos espaços públicos de Porto Alegre”, afirmou Melo.
A mudança irá estimular a ocupação dos espaços públicos ampliando a realização de eventos culturais, gastronômicos, de arte e entretenimento, trazendo maiores investimentos e incentivando o empreendedorismo local.
Caberá ao organizador assegurar a limpeza e segurança do local. Em caso de descumprimento, multas serão aplicadas. O serviço poderá ser realizado pelo Executivo desde que haja ressarcimento aos cofres públicos. Os trabalhos para revogação e alterações do decreto ficarão a cargo do Escritório de Eventos.
A reunião híbrida contou ainda com a presença dos secretários de Parcerias, Ana Pellini; Planejamento, Cezar Schirmer; Fazenda, Rodrigo Fantinel; Saúde, Mauro Sparta; Transparência, Gustavo Ferenci; Educação, Janaína Audino; Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo; além da diretora de Planejamento Estratégico e Monitoramento de Resultados, Melissa Custódio; Cezar Sulzbach, secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus; e a presidente da Procempa, Letícia Batistela.