A prefeitura de Porto Alegre paga nesta segunda-feira (20), em cota única, o 13º salário dos servidores municipais que optaram por não antecipar o valor referente à gratificação natalina junto às instituições bancárias. Os valores são acrescidos de correção monetária pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), mais juros legais.
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, “a melhoria das finanças decorrente das ações de gestão nas receitas e despesas e das reformas estruturais, bem como o sucesso na arrecadação do IPTU antecipado permitiram à prefeitura pagar o 13° de 2019, já em janeiro de 2020”, afirma Busatto.
Já a linha de crédito para antecipar a gratificação do 13º salário junto ao Banrisul e Caixa, disponibilizada em dezembro e encerrada em 10 de janeiro, teve a adesão de 14.325 servidores municipais, totalizando R$ 71,1 milhões. Esse total representa 53,57% dos 26.739 servidores que poderiam aderir ao empréstimo.
O município indenizará os servidores públicos que anteciparam a gratificação. A medida vale para os servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e vinculados a estatutos próprios e os agentes políticos do município.
Os servidores receberam o valor referente à gratificação, que será acrescido de indenização. Se a opção do funcionário foi a de contratar o empréstimo em outra instituição bancária, o valor indenizado será a correção monetária pelo IPCA + juros legais.