O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, acompanhado do vice-prefeito Ricardo Gomes e do secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, participou nesta terça-feira (2) de uma reunião-almoço promovida pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) para falar sobre o processo de revisão do Plano Diretor da capital gaúcha.
Anfitrião do evento, o presidente do Sinduscon-RS, Claudio Teitelbaum, iniciou a reunião apresentando um trabalho desenvolvido pela entidade que resultou na produção de documentos entregues oficialmente às autoridades municipais presentes: Plano Diretor comentado, propostas de resoluções e relatório da pesquisa quantitativa e dinâmica IEL-RS, realizada junto a associados e entidades de diferentes segmentos produtivos de Porto Alegre.
Em seu pronunciamento, o prefeito Sebastião Melo destacou que o “planejamento urbano tem que acompanhar o mercado de trabalho”, afirmando ser desafiador contemplar a visão de todos na revisão do Plano Diretor. Neste sentido, segundo ele, é essencial a participação de toda a sociedade nas oficinas e nos eixos temáticos, de forma estruturada e estratégica. “Um plano bom tem que ter como foco as pessoas, facilitando a mobilidade urbana, as oportunidades e a condição digna de viver.”
O secretário Germano Bremm atualizou os participantes sobre as próximas etapas que compõem o processo de revisão do Plano Diretor da cidade, que vão de maio a dezembro deste ano, sempre contando com a ampla participação da população para definir as diretrizes de desenvolvimento urbano de Porto Alegre para a década seguinte.
A próxima atividade será composta por sete oficinas temáticas para aprofundar o debate, entre os dias 15 e 31 de maio, sobre os eixos que norteiam o processo de revisão: Desenvolvimento Social e Cultural; Ambiente Natural; Patrimônio Cultural; Mobilidade e Transporte; Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana; Desenvolvimento Econômico e Gestão da Cidade.
“As oficinas temáticas vão se debruçar sobre esses temas para concluirmos mais uma etapa e avançarmos no segundo semestre para a fase de sistematização das propostas. De acordo com a metodologia utilizada, há necessidade de vários encontros para garantir um amplo debate com a sociedade, produzindo assim um projeto sólido e maduro para a cidade”, defendeu Bremm.
Segundo o cronograma, entre junho e julho, será realizada uma nova rodada de atividades nas oito regiões de planejamento para apresentar e discutir com a comunidade os resultados do diagnóstico até o momento. E, ainda em julho, acontecerá um seminário de encerramento da etapa com apresentação e avaliação dos resultados produzidos com base em todas as ações anteriores.
A partir de agosto, começa a discussão das propostas para o novo Plano Diretor. Até a segunda quinzena de setembro, serão realizadas várias atividades, como debates, oficinas técnicas, consultas on-line e reuniões com entidades.
A segunda grande Conferência do Plano Diretor está prevista para acontecer entre os dias 6 e 8 de outubro, visando discutir os cenários de desenvolvimento da cidade. E, por fim, uma audiência pública será realizada na primeira quinzena de dezembro, para avaliar as propostas antes do envio do projeto de lei para a análise da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier, também presente no encontro, ressaltou que haverá um grande esforço para a aprovação das mudanças do Plano Diretor da capital ainda este ano.