Preocupado com o ritmo de crescimento da economia abaixo do esperado e o fraco desempenho do mercado de trabalho, o governo quer reforçar os empréstimos da Caixa Econômica Federal. Para isso, a intenção é retomar as negociações para tirar do papel um empréstimo de até R$ 15 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o banco público. Esses recursos podem ser incorporados ao capital do banco e permitir a expansão da carteira de crédito, sobretudo para o setor da construção civil. O assunto foi discutido na última segunda-feira (30) uma reunião entre o presidente Michel Temer e a sua equipe econômica.
Durante o encontro, o governo também decidiu revisar para baixo a previsão de crescimento da economia em 2018 de 3% para 2,7%, no máximo. Segundo integrantes do governo, dentro da equipe econômica há quem considere, inclusive, que o cenário mais realista é de um crescimento ainda menor, de 2,5%. Uma das principais causas para o crescimento aquém das expectativas, de acordo com o diagnóstico do governo, é o tombo nos investimentos, decorrente da dificuldade de fazer avançar os projetos de privatização, sobretudo da Eletrobras, praticamente parado no Congresso.
Motivos
Sem o investimento privado para estimular a economia e gerar empregos, discute-se agora estimular a demanda, via crédito, disse um dos participantes da reunião de segunda no Planalto. Depois da reunião com a equipe econômica, Temer convocou o presidente da Caixa, Nelson de Souza, para saber os motivos pelos quais o banco vem emprestando menos. O Conselho Curador do FGTS já havia questionado o banco sobre os motivos do fraco desempenho dos empréstimos com recursos do fundo.
No segundo semestre do 2017, a Caixa reduziu o crédito, diante do risco de o banco ficar fora das regras internacionais de solvência do setor financeiro (Acordo de Basileia) — que passaram a ser mais rígidas. Na tentativa de solucionar o problema, o banco pediu o empréstimo de R$ 15 bilhões do FGTS (sem prazo de vencimento). Uma lei foi aprovada a toque de caixa no Congresso no fim do ano passado para autorizar a operação. Mas a iniciativa foi barrada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que questiona a legalidade do empréstimo e eventuais prejuízos para o fundo com a operação. No ano passado, a Caixa teve lucro de R$ 12,5 bilhões.
Aval
Apesar do questionamento do TCU, o empréstimo de R$ 15 bilhões tem o aval do Conselho Curador do FGTS, sob o argumento de que a taxa de retorno é atraente (acima da Selic, a taxa básica de juros). Além disso, a Caixa é praticamente o único banco que empresta os recursos do Fundo porque os concorrentes não têm interesse (juros são tabelados).
A reunião de Temer com a equipe econômica foi marcada de última hora. Um dos motivos foi o resultado da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada na sexta-feira (27), que mostrou queda do emprego para todos os segmentos de trabalhadores: com carteira, sem carteira, empregados domésticos e funcionários públicos na comparação com o trimestre anterior. O único segmente que ficou estável foi o dos trabalhadores autônomos.
Segundo um integrante da reunião, o governo constatou que falhou na comunicação do resultado da pesquisa do IBGE. O erro teria sido uma “comparação inadequada” entre o primeiro trimestre do ano e o trimestre anterior (outubro, novembro e dezembro, tradicionalmente negativo) em vez do mesmo período de 2017. Mas, além da comunicação, o Palácio do Planalto admite que está perdendo também a batalha na economia, com uma demanda muito retraída, disse um dos participantes da reunião com Temer.