O encontro na noite de quinta-feira (22) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com lideranças partidárias aliadas no Palácio do Alvorada foi útil ao governo para alinhar e apaziguar a relação com setores da Câmara dos Deputados, como o Centrão. E a presença do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), significou que o pedido de impeachment dos bolsonaristas, protocolado também na quinta, não irá a lugar algum.
Lira tocou nesse assunto com deputados do PT e igualmente com Lula, mas a referência ao tema foi breve. Não se deu muita atenção à iniciativa da deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora do pedido, e que coletou assinatura de 142 colegas, segundo anunciou, e que estão sendo conferidas no protocolo.
O clima ameno da reunião foi garantido horas antes, com o anúncio feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da aceitação e concordância pelo Planalto da instituição de um calendário para liberação de emendas parlamentares.
O presidente Lula autorizou o pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas de bancada, individuais e de comissão a serem empenhadas até 30 de junho deste ano. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores só podem ser empenhados até o final de junho, pois é o prazo-limite para que o governo possa fazer transferências voluntárias obedecendo à lei eleitoral, por conta das eleições municipais que ocorrerão em 6 de outubro.
Após o pleito, a execução de emendas e despesas discricionárias retomam o curso natural de pagamento, a menos que haja necessidade de bloqueio ou contingenciamento orçamentário.
Na publicação, estão previstas, até o fim de 2024, o pagamento de R$ 25,1 bilhões em emendas individuais, R$ 11 bilhões em emendas de comissão e R$ 8,6 bilhões em emendas de bancada.
A publicação ainda reforça que qualquer pedido de alteração no cronograma autorizado pelo governo deverá ser negociado com o ministro Alexandre Padilha.
Pedido de impeachment
O pedido de impeachment do presidente Lula, protocolado nessa semana, tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o pedido de cassação do petista tem 139 assinaturas. O requerimento possui 49 páginas e diz que o presidente da República “comprometeu a neutralidade brasileira” a cometer um “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”.