O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nessa segunda-feira não acreditar que uma possível aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Congresso possa vir a tempo de gerar superávit em 2016, em razão do processo legislativo necessário para sua implementação. Ele considera “difícil” o imposto ser aprovado pelos parlamentares.
Cunha detalhou que, na Casa, a CPMF precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, por 90 dias, e depois será discutida em uma comissão especial por mais 90 dias. “Tem o recesso [parlamentar], a votação em dois turnos [no plenário] e depois vai para o Senado, para ter o mesmo rito”, disse o deputado.
“Ela terá muita dificuldade de ser implementada no seu tempo pelo processo legislativo”, acrescentou Eduardo Cunha. O presidente da Câmara disse ainda que o governo federal precisa cortar despesas de verdade para tentar conversar com a sociedade sobre o que precisa fazer a mais para tentar manter um superávit.
“Se o governo está lastreado na CPMF para fazer o seu ajuste fiscal e acha que é isso que vai controlar as suas contas públicas, elas não se controlarão”, afirmou Eduardo Cunha, após participar da abertura do seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (ABr)