O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta terça-feira (27), que o Executivo e o Legislativo deveriam chegar juntos a uma solução sobre a obrigatoriedade ou não de uma eventual vacina contra a Covid-19.
Segundo Maia, sem esse acordo, governo e Congresso deixarão um “vácuo”, que exigiria uma resposta do Judiciário para a questão. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, já disse considerar “necessária” a “judicialização” dos critérios a serem adotados para a vacinação contra o novo coronavírus.
Por sua vez, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem repetido que é contra a obrigatoriedade da vacina. Atualmente, quatro ações no Supremo tratam do tema.
“Eu acho que o Poder Executivo e o Legislativo precisam encontrar um caminho. Nós não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo para que, mais uma vez, o Supremo decida e que tanto o Executivo quanto o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do Poder Judiciário”, afirmou Maia em entrevista na Câmara.
“Acho que o governo e o Legislativo deveriam organizar essa questão da vacina porque eu acho que é o ambiente correto. O governo, somado à casa da população [Câmara] e à casa da Federação [Senado], eu acho que seria melhor do que uma decisão encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal, que, se nada for feito, óbvio, vai, mais uma vez, decidir no lugar do Executivo e do Legislativo”, completou o parlamentar.