A expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), era de que depois de resolvida a questão do novo arcabouço fiscal, que deve ir a voto na próxima semana, a casa pudesse votar a reforma tributária ainda neste semestre. No entanto, o deputado disse o seguinte: “não posso garantir a aprovação, mas posso garantir discussão ampla e facilitar o debate”, após a reunião no Palácio da Guanabara.
“Nossa disposição política é essa… Por uma questão de respeito ao Senado: ele tem que ter o mesmo prazo de discussão que a Câmara, de seis meses”, acrescentou. Lira informou que seguirá conversando com as lideranças para garantir que a reforma seja pautada antes do recesso parlamentar, com previsão de início após 17 de julho.
Segundo Lira, o ideal é votar o projeto até 15 de julho para que o Senado possa debater e votar a reforma no segundo semestre. Não foram apresentados nem discutidos detalhes do texto. O relator disse que vai continuar fazendo reuniões até 6 de junho, quando apresentará seu substitutivo ao plenário da Câmara.
Em reunião com governadores do Sul e Sudeste no Rio de Janeiro, o presidente da Câmara também disse que faz parte do trabalho por apoio à reforma do sistema tributário. O parlamentar avaliou que o fundo de desenvolvimento regional, demanda de Estados e municípios, é importante e pode ajudar no debate da proposta.
Também participou do encontro, Bernard Appy, secretário extraordinário e relator da reforma na Câmara.
Inquietudes do Sul e Sudeste
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que apresentou durante o encontro algumas inquietudes dos estados do Sul e Sudeste com a reforma, mas disse que o Rio de Janeiro não teme perder arrecadação por ser um estado consumidor e o Imposto sobre Valor Agregado, que iria unificar vários tributos, incide sobre o consumo. Castro não quis detalhar as “inquietudes” dos governadores.
Esta semana, o relator da reforma tributária sobre o consumo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que recebeu a indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a reforma tributária será prioridade na Casa após a análise do arcabouço fiscal.
A nova regra para as contas públicas, cujo relatório foi divulgado no início dessa semana, deve ser votada na Câmara na próxima semana. Segundo Ribeiro, a alteração no sistema de impostos deve avançar na sequência.