Presidente da Câmara dos Deputados segura ação que pede sua saída; processo deve ficar para novembro

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou na quinta-feira que a abertura do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só deve ocorrer em novembro, um atraso de pelo menos uma semana em relação ao cronograma até então previsto.
O motivo é que a representação movida contra Cunha pelo PSOL e a Rede no último dia 13 está parada há uma semana na Mesa Diretora da Casa, presidida por Cunha, sem que seja devolvida para o Conselho.
Pelas regras burocráticas da Câmara, quando o Conselho recebe esse tipo de representação, ele a envia para que a Mesa o numere e o devolva para a instalação do processo – um mero ato burocrático, sem qualquer análise de mérito. Apesar da simplicidade desse procedimento, a Mesa tem prazo de três sessões ordinárias para fazê-lo. Pessoas próximas a Cunha dizem que ele sinaliza a intenção de usar o limite desse prazo com o objetivo de protelar a instalação do processo contra ele.
Desde o dia 13 deste mês, apenas duas sessões ordinárias foram realizadas. A desta quinta-feira não deve ocorrer porque Cunha tem mantido o hábito de marcar sessões extraordinárias nesses dias, inviabilizando a realização da ordinária (neste ano, nas quintas-feiras houve 35 sessões extraordinárias e apenas seis ordinárias). Com isso, a terceira sessão que conta como prazo deverá ser realizada só na  terça-feira. A Mesa tem o prazo de devolução da representação até o dia seguinte a esta terceira sessão. Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara  afirmou que não comenta processos contra ele. O PSOL e a Rede pedem a cassação de Cunha devido às acusações que pesam contra o peemedebista no escândalo do petrolão. Para que Cunha perca o mandato, é necessário que decisão do Conselho de Ética nesse sentido seja referendada por pelo menos 257 dos 512 colegas de Cunha, em votação aberta no plenário da Casa.