O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu abrir sessão na Casa nesta sexta-feira (18) para acelerar o rito de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com o início da reunião, começa a contar o prazo de defesa da presidenta, que é de dez sessões no plenário da Câmara.
A comissão da Câmara que vai analisar o impeachment foi instalada na quinta-feira (17). Após a presidenta enviar a defesa, a comissão tem que decidir se instaura ou não o processo dentro de um prazo de mais cinco sessões.
O quorum para se abrir uma sessão na Câmara, mesmo não deliberativa (quando não há votação), é de 51 deputados. Após comissão tomar uma decisão sobre o impeachment, o tema deve ser votado ainda pelo plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Câmara.
A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas um contrário Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, oito em cada. O PSDB terá 6 representantes. (AG)