Em um dia de pouca movimentação no Congresso Nacional, cresce a expectativa em torno do anúncio do relator do processo da denúncia contra o presidente Michel Temer. O nome deve ser divulgado ainda nesta terça-feira (4) pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), logo após a reunião da comissão, que ocorre nesta tarde.
De manhã, poucas comissões funcionaram na Câmara, e o plenário não abriu sessão nem para debates. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) para se encontrar com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Maia disse que explicou à ministra como deve ser o rito de tramitação do processo.
“Apenas fiz esse relato, para que ela esteja informada, porque sempre há o risco de algum lado judicializar essa questão. Eu disse que vou respeitar rigorosamente o rito da Casa, o regimento da Casa, e também a possibilidade, claro, de ter um debate correto dessa matéria”, disse.
Na opinião de Maia, único ponto frágil do regimento é o que determina que o debate sobre o processo seja feito por apenas dois oradores favoráveis e dois contra o tema. Ele disse que deve ampliar esse número em acordo com os líderes dos partidos.
Enquanto o rito não é definido, integrantes da base aliada ao governo e da oposição se posicionam e tentam contabilizar o apoio ou a rejeição ao processo. Para ser aceita, a denúncia deve receber pelo menos 342 votos favoráveis dos parlamentares em plenário. Se isso não ocorrer, é suspensa a tramitação da denúncia enquando o presidente estiver no exercício do mandato.
O vice-líder do governo, Carlos Marun (PMDB-MS), rebateu as especulações sobre a indecisão de deputados que poderiam votar pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça. “Eu só tenho uma certeza, a oposição não tem os votos suficientes para afastar o presidente e não os terá. Como esse caminho vai ser percorrido até o momento da recusa da autorização, os dias dirão. Mas o resultado já é sabido, o presidente continuará à frente do governo”, declarou.
A oposição também acredita que pode vencer no plenário e critica as ações da base governista na tentativa de angariar votos. O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), criticou a agenda oficial de hoje do presidente Michel Temer, da qual consta o encontro com 22 parlamentares.
“Hoje o presidente da República, a maior autoridade do país, começou sua agenda às 8h recebendo deputados individualmente, e essa agenda vai terminar às 22h”, disse Zarattini.
Os líderes oposicionistas tentam também negociar a escolha de um o relator do processo na CCJ que não seja da base aliada e que os empresários delatores das denúncias sejam ouvidos pelos parlamentares.
Para os governistas, o regimento deve ser cumprido à risca. “É certo que a oposição tem como estratégia o fatiamento, a obstrução, o prolongamento da crise, mas nós vamos tentar nos opor a isso. Vamos tentar fazer com serenidade, mas com rapidez, respeitando os prazos regimentais, que essa questão seja resolvida”, disse Marun.
Temer se reúne com parlamentares da CCJ
O presidente Michel Temer iniciou nesta terça-feira (4) uma ofensiva pessoal para tentar barrar denúncia contra ele por corrupção passiva na Câmara dos Deputados.
Ele recebeu pela manhã dois titulares da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que se declaram indecisos: Ronaldo Fonseca (Pros-DF) e Evandro Gussi (PV-SP). O segundo é, inclusive, cotado para o posto de relator.
Como a reportagem mostrou, pelos cálculos do Palácio do Planalto, o peemedebista só tem garantidos 30 de 66 votos na comissão, menos do que o necessário para garantir um relatório favorável contra a denúncia por corrupção passiva na comissão parlamentar. A meta do presidente é garantir pelo menos 40.
O peemedebista também recebeu a deputada federal Christiane Yared (PR-PR) que, na enquete, disse ser favorável ao prosseguimento da denúncia. Pelas contas do governo, há 21 indecisos com potencial de terem seus posicionamentos revertidos em plenário.
Ao todo, o presidente programou audiências com 16 parlamentares, dos quais 10 disseram não saber ou não responderam como votarão quando a denúncia for levada a plenário.
Do restante, dois se posicionaram favoravelmente ao prosseguimento da denúncia –Christiane e Sinval Malheiros (Podemos-SP)–, e quatro por seu arquivamento, todos do PMDB, partido do presidente.
Nos próximos dias, o peemedebista pretende manter a agenda de encontro com parlamentares indecisos, principalmente do PSDB, PSD, DEM e PR. (ABr/AG)