O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, advertiu ontem que “as corporações estão quebrando os municípios”, numa referência aos valores pagos para categorias profissionais como professores e profissionais da saúde, dentre outros. Ziulkoski fez o pronunciamento de abertura da Assembleia de Verão promovida pela Famurs na SABA, em Xangri-La. Depois, Ziulkoski conversou com o colunista, e explicou que o quadro “é muito grave. Nós temos hoje nas prefeituras, sete milhões e meio de servidores. São dois Uruguai. É um universo muito grande, e a maioria na área social, saúde e educação.”
Municípios estão inviabilizados, afirma Ziulkoski
O presidente da CNM destacou que essas categorias profissionais estão bem organizadas, e com poder de persuasão junto ao congresso e ao Executivo Federal: “Estão organizados, e é normal e legitimo que se organizem e briguem por melhor remuneração. Eu não estou discutindo isso. Eu aceito que isso seja colocado na pauta, só que tem de ter dinheiro para pagar. E a União legisla junto com o Congresso, e criam valores exorbitantes que não tem como cumprir. Isso está desmontando a estrutura municipal. O serviço público está caindo em qualidade e quantidade, e não tem mais como sustentar, é quase um colapso.”
Ziulkoski alerta para um risco:
-Setenta porcento dos municípios brasileiros, se hoje cumprissem suas obrigações legais, estariam inviabilizados”.
Exemplos mostram como os municípios estão colapsando financeiramente
Paulo Ziulkoski cita os exemplos do piso do magistério, e do programa Mais médicos: “Os prefeitos sabem o impacto do piso do magistério; 29% dos funcionários municipais são professores. O gasto total da folha dos servidores no Brasil é de R$ 450 bilhões, sendo R$ 130 bilhões gastos apenas com o magistério”.
Em relação ao programa Mais Médicos, explicou, “quando a prefeitura assina o convênio entra com a casa, alimentação e transporte. A União com uma bolsa de 14 mil por mês, só que esses 14 mil são deduzidos do fundo municipal. Então a União não está pagando, é dinheiro que está entrando a menos para o município”, afirma Paulo Ziulkoski.
Gabriel Souza anunciou R$ 22 milhões para a Vigilância em Saúde
Como governador em exercício, Gabriel Souza anunciou ao lado da secretária da Saúde, Arita Bergmann, para os prefeitos reunidos na Assembleia da Famurs, investimento de R$ 22 milhões em programas e ações de Vigilância em Saúde. O repasse será destinado para ações de custeio e investimento, em duas parcelas, uma fixa e uma variável. “A vigilância está no produto que compramos em qualquer lugar, está na vacinação, está no ambiente e na qualidade de tudo que consumimos; por isso, o governo criou esse programa”, ressaltou a secretária Arita.
Marco Peixoto, presidente do TCE: o “queridinho dos prefeitos”
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marco Peixoto foi aprovado no teste de popularidade ontem na Assembleia de Verão da Famurs. Ao chegar à sede da SABA para o evento, Peixoto foi interrompido diversas vezes no trajeto até o auditório principal, por prefeitos e secretários municipais, para cumprimentos e fotos. Ele credita essa popularidade a todo o colegiado do TCE, e atribui o fato à postura que o Tribunal de Contas adotou nas ultimas gestões, voltada para a orientação aos gestores municipais, o que reduziu bastante as sanções aplicadas pelo órgão.
Lula demora para decidir sobre duas vagas no STJ
É muito forte a mobilização de advogadas e juristas progressistas para pressionar Lula a manter a proporção de mulheres na Corte, que tem agora quatro ministras entre os 33 . Este fato torna ainda mais acirrada a disputa pelas duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. A vacância completou quatro meses no último sábado (15), desde as saídas das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Para a vaga de Vaz, reservada à Justiça Federal, concorrem Carlos Brandão (TRF-1), Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3), enquanto a vaga destinada ao Ministério Público Federal é disputada por Sammy Barbosa (MP-AC), Carlos Frederico (MPF) e Maria Marluce Caldas (MP-AL).
Governo prorroga prazo paras consultas das concessões de rodovias do Vale do Taquari, e Região Norte
Após a crítica ao tempo reduzido para debater a proposta, e o apelo do líder do PL na Assembleia Legislativa deputado Rodrigo Lorenzoni, o governador Eduardo Leite anunciou que o Estado vai estender o período de consulta pública da concessão de rodovias do Bloco 2, com estradas localizadas no Vale do Taquari e Região Norte. O prazo de escuta da população, estimado inicialmente para encerrar-se em 21 de fevereiro, será prolongado por mais 30 dias. O novo prazo foi publicado na edição de ontem (20) do Diário Oficial do Estado.
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