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Presidente da Colômbia questiona autoridade de Trump para fechar espaço aéreo da Venezuela

Gustavo Petro disse que um espaço aéreo nacional não pode ser fechado por um presidente estrangeiro. (Foto: Arquivo/EBC)

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse que um “presidente estrangeiro” não pode declarar o fechamento do espaço aéreo de outro país, depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, fez uma nova advertência sobre o tráfego aéreo na Venezuela.

O mandatário americano disse, no sábado (29), que o espaço aéreo sobre e ao redor da Venezuela deve ser considerado “fechado em sua totalidade”, no âmbito de uma escalada de tensões com o presidente esquerdista Nicolás Maduro. Caracas denunciou a advertência de Trump como uma “ameaça colonialista” à sua soberania.

Sem mencionar Trump, o presidente colombiano questionou a medida na noite de sábado na rede X: “Quero saber sob qual norma do direito internacional um presidente de um país pode fechar o espaço aéreo de outra nação?”.

“Um espaço aéreo nacional não pode ser fechado por um presidente estrangeiro ou acabou o conceito de soberania nacional e o conceito de ‘direito internacional'”, acrescentou Petro na mensagem, que ele também publicou no papel de presidente da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

O presidente colombiano informou que, ao não existir essa faculdade, a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) “está falhando”.

A advertência de Trump ocorreu depois que as autoridades de aviação dos Estados Unidos instaram, na semana passada, as aeronaves civis que operam no espaço aéreo venezuelano a “atuarem com precaução” devido à “situação de segurança que piora e à atividade militar intensificada na Venezuela ou em seus arredores”.

Desde então, seis companhias aéreas, que representam grande parte do tráfego na América do Sul, suspenderam seus voos tendo a Venezuela como origem e destino.

Em resposta, a autoridade aeronáutica venezuelana revogou as permissões de operação no país da espanhola Iberia, da portuguesa TAP, da colombiana Avianca, da filial colombiana da chileno-brasileira Latam, da brasileira GOL e da turca Turkish.

A mobilização dos Estados Unidos inclui navios, caças, milhares de militares, o maior porta-aviões do mundo e uma ameaça feita pela Casa Branca sobre o fechamento de seu espaço aéreo. A Venezuela afirma que as manobras não têm como objetivo combater o narcotráfico, e sim derrubar o Maduro.

“Espero contar com os seus melhores esforços para contribuir para deter esta agressão que acontece com cada vez mais força e ameaça seriamente os equilíbrios do mercado energético internacional”, afirma a carta de Maduro lida pela vice-presidente Delcy Rodríguez durante um comitê ministerial virtual da Opep.

O presidente venezuelano afirma que Washington pretende derrubar seu governo e assumir o controle das reservas de petróleo do país. E destaca que uma ação militar “coloca em grave perigo a estabilidade da produção de petróleo venezuelana e o mercado mundial”.

A Venezuela foi um dos fundadores da organização, em 1960, e tem as maiores reservas comprovadas de petróleo, embora sua capacidade de exportação seja afetada por sanções e problemas internos de infraestrutura.

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