O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou em visita à Alagoas que vai propor a edição de uma MP (Medida Provisória) para liberação imediata de recursos para que os municípios e Estados do Nordeste possam contratar pessoal para a limpeza das praias atingidas por petróleo.
Nesta quinta-feira (24) em visita ao município de Barra de São Miguel, em Alagoas, um dos locais afetados pelo óleo, Alcolumbre disse que identificou a necessidade da MP após conversas com ministros e parlamentares de Alagoas e Sergipe sobre os impactos econômicos gerados pelo que ele classifica como um dos maiores desastres ambientais do País.
“Identificamos que será muito mais cômodo e produtivo se o governo federal puder, do ponto de vista legislativo, auxiliar o Nordeste, partindo do princípio que uma MP pode resolver imediatamente o custeio e manutenção das despesas [com a limpeza das praias]. O parlamento brasileiro é reticente com esse instrumento chamado MP, mas é uma ferramenta eficaz de combate imediato a episódios dessa natureza, já utilizada por outros governos”, declarou em entrevista coletiva.
A MP será ainda discutida em reunião com o governo, assim como a forma de liberação e o montante de recursos. “Retorno para Brasília e vou me reunir com o Gabinete da Presidência, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, para que a gente possa editar uma MP de acordo com as necessidades dos governos e prefeituras”, afirmou.
Prorrogação do seguro-defeso
O presidente em exercício ainda anunciou a prorrogação do pagamento do seguro-defeso para os pescadores da região Nordeste, afetados pela queda da comercialização de pescados, por causa do receio da população em consumir esses alimentos.
Alcolumbre afirmou, também, que a medida já tem o aval do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do vice-presidente Hamilton Mourão. “Vamos dar uma resposta imediata aos pescadores do Nordeste brasileiro, logo mais em Sergipe. Sensibilizamos o governo federal e teremos apoio para esse ato. Vamos assinar o decreto como presidente em exercício e prorrogar por mais dois meses o seguro-defeso. São recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador que vão assegurar a 60 mil pescadores do Nordeste a possibilidade de, extraordinariamente, receber um salário mínimo para seu sustento e sobrevivência”, detalhou.
Durante a coletiva, ele foi questionado se a presença dele no Nordeste é para suprir uma ausência do presidente Jair Bolsonaro na região, que atualmente cumpre agenda no exterior, ao que Alcolumbre respondeu: “O presidente está aqui.” “Não é hora de politização e demagogia”.