Em meio à escalada de tensão com o Palácio do Planalto por causa da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às emendas parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez nessa sexta-feira um gesto público de afago ao governo federal.
Durante a inauguração do primeiro Centro de Radioterapia do Amapá – obra considerada por aliados como a “menina dos olhos” de sua trajetória política – o senador agradeceu a “sensibilidade” do presidente e pediu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que transmitisse o reconhecimento pelo apoio do governo.
–Padilha, leve meus agradecimentos, pessoais e institucionais, ao presidente da República, que tem nos apoiado e apoiado o Amapá a todo instante –, afirmou Alcolumbre no evento, que marcou o início do funcionamento do centro. A estrutura recebeu investimento federal e, segundo interlocutores do senador, é tratada por ele como a principal entrega de seu mandato.
No Amapá, porém, o clima era outro. Pessoas que acompanham Alcolumbre afirmam que o senador fez “uma fala de justiça”, porque o governo federal foi decisivo para que o centro fosse concluído. A obra – aguardada há anos – permitirá que pacientes de câncer sejam tratados no próprio estado, sem necessidade de deslocamento para outras unidades da federação.
A presença de Padilha foi interpretada por aliados como um gesto político do governo após dias de ruído. Ao discursar, Alcolumbre reforçou o reconhecimento ao Planalto.
“A sua presença aqui é a presença do presidente da República ajudando o nosso Amapá. Agradeço ao presidente Lula pela sensibilidade, pelo compromisso e pelo espírito público, especialmente com o Norte e o Nordeste do Brasil”, declarou.
O senador tem entrado em atrito com o governo desde quando Lula decidiu indicar Messias para a Corte. A aliados, o presidente do Senado indicou insatisfação com a escolha e sinalizou trabalhar contra a escolha dele para o STF. O nome de preferência de Alcolumbre para o cargo, e da maioria dos senadores, era o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A articulação política do governo no Congresso trabalha para que aconteça uma reunião entre Lula e Alcolumbre nos próximos dias para distensionar a relação.
O gesto de Alcolumbre feito hoje no Amapá acontece pouco tempo depois de ele fazer diversas críticas públicas ao governo federal. Em discursos no plenário do Senado na quarta-feira, o presidente da Casa reclamou do Executivo e do Supremo e disse receber “agressões” dos outros Poderes.
“O que eu queria apenas de todos os outros Poderes era que tratassem da mesma maneira que este presidente que vos fala trata os outros Poderes, sem agressões infundadas, sem ataques, sem ofensas. Se eu me curvar a essa metodologia deles, eu não serei o Davi”, disse.
Na quinta-feira foi a vez de Lula criticar o Congresso. O presidente se queixou do poder que o Poder Legislativo tem hoje sobre o orçamento. “Vocês acham que nós, no governo, temos algum problema contra o Congresso Nacional? A gente não tem. Eu sinceramente não concordo com as emendas impositivas. Eu acho que o fato do Congresso Nacional sequestrar 50% do orçamento é um grave erro. Mas você também só vai acabar com isso quando mudar as pessoas que governam e que aprovaram.”
Além da queda braço pela indicação de Messias, há uma insatisfação no Senado pelo fato de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, ter dado uma decisão que limitou pedidos de impeachment contra membros da Corte.
Gilmar determinou que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de impedimento contra ministros da Corte. A decisão acirrou os ânimos com o Senado, a quem cabe analisar os pedidos de impeachment dos ministros. Segundo Alcolumbre, a medida “causa preocupação” e representa uma “grave ofensa à separação dos Poderes”.
A decisão é provisória e será analisada pelos demais ministros a partir do dia 12 de dezembro, no plenário virtual da Corte.
O presidente do Senado já citou, como possíveis respostas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas, que está travada na Câmara, e um projeto de lei que atualiza a lei do impeachment, que tramitava de forma na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas agora deve ser desenterrada. As informações são do jornal O Globo.