O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia retirar da Segunda Turma os próximos julgamentos relacionados à investigação do Banco Master, transferindo a análise para o plenário da Corte, que reúne os 11 ministros. A medida é uma das alternativas estudadas para reduzir as tensões internas envolvendo o caso e as suspeitas de relações entre magistrados e o empresário Daniel Vorcaro.
Fachin assumiu a condução do processo em setembro, em meio à crise entre integrantes do Supremo. Uma das possibilidades em discussão é devolver a relatoria ao ministro André Mendonça, mas determinar que os julgamentos ocorram no plenário. A proposta tem apoio de uma ala da Corte, que considera que a mudança poderia limitar os poderes do relator, já que a Segunda Turma possui menos integrantes e permite a formação de maioria com maior facilidade.
Atualmente, dois ministros da Segunda Turma, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, estão impedidos de participar dos julgamentos do caso. O colegiado também é formado por Luiz Fux e Gilmar Mendes. Este último chegou a defender que Fachin redistribuísse a investigação para outro relator.
O presidente do STF, porém, considera essa alternativa mais drástica e tem buscado uma solução intermediária para evitar o agravamento dos conflitos internos. Nas últimas semanas, Fachin conversou com outros ministros e sinalizou que só tomará uma decisão após receber os relatórios da Polícia Federal sobre as relações de integrantes da Corte com Vorcaro.
Aliados de Mendonça defendem que o caso retorne à sua relatoria, permitindo a continuidade regular das investigações. Também argumentam que os processos criminais são, em regra, competência das Turmas, e não do plenário. Segundo essa avaliação, uma eventual mudança exigiria amplo debate interno e alterações no regimento do Supremo, o que poderia gerar insegurança jurídica.
Para interlocutores de Fachin, o conteúdo dos documentos elaborados pela Polícia Federal será determinante para definir os próximos passos. O presidente da Corte tem reiterado que qualquer decisão deverá ser devidamente fundamentada. (Com informações da CNN Brasil)