O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nessa sexta-feira (13) a indicação de uma mulher negra para a Corte, durante discurso no 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro. A manifestação ocorreu em meio às articulações pela vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso e foi recebida com fortes aplausos da plateia.
“Aliás, eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, se aqui estivesse, saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil”, afirmou Fachin.
A declaração foi feita durante a conferência de encerramento do encontro, que reuniu magistrados para discutir os avanços e desafios da promoção da igualdade racial no Judiciário. Ao mencionar a próxima indicação ao Supremo, Fachin fez uma referência indireta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela escolha dos integrantes da Corte.
A fala ocorre em um momento de disputa política em torno da cadeira deixada por Barroso. Depois de ter o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, rejeitado pelo Senado em abril, Lula passou a ser alvo de novas pressões de integrantes do governo, do Congresso e do próprio STF para reconsiderar sua escolha.
Entre os nomes defendidos nos bastidores estão o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, e o de Messias, que mantém o apoio de aliados do presidente. Paralelamente, a possibilidade de indicação de uma mulher passou a ser discutida como alternativa para superar o impasse político e ampliar a representatividade feminina no tribunal.
Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os ministros do Supremo. A Corte nunca teve uma ministra negra em sua composição.
A defesa da indicação de uma mulher negra ao Supremo ganhou força entre organizações da sociedade civil após a reeleição de Lula. Movimentos como o Mulheres Negras Decidem, o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) e a Coalizão Negra por Direitos intensificaram a campanha “Ministra Negra Já”, com manifestações no Congresso e ações nas redes sociais. As entidades argumentam que, em 135 anos de história, o STF nunca teve uma ministra negra e que apenas três mulheres ocuparam cadeiras na Corte: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia, todas brancas.
Entre os nomes defendidos pelos movimentos estão a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo, a promotora de Justiça da Bahia Lívia Sant’Anna Vaz e a juíza federal Adriana Cruz. A lista divulgada pelo movimento Mulheres Negras Decidem reúne nove juristas com diferentes trajetórias no sistema de Justiça.
Outro nome bem visto em setores do Supremo é o da juíza Flávia Martins de Carvalho. Entre 2021 e 2026, ela trabalhou nos gabinetes dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, além de ter exercido a função de juíza-ouvidora do tribunal. Atualmente, atua em colaboração com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. (Com informações do jornal O Globo)