O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (1º), durante a abertura dos trabalhos do Judiciário em 2022, que a Corte espera que o ano eleitoral seja de “estabilidade e tolerância”.
A sessão, que marcou o retorno dos ministros das férias, foi virtual. Fux fez o discurso do plenário do STF. “Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, afirmou o ministro.
O presidente do STF disse que, apesar de a política “despertar paixões”, deve ser vista pelos cidadãos como “ciência do bom governo”. “A política e as eleições despertam paixões acerca de candidatos, de ideologias e de partidos. Embora esses sejam sentimentos legítimos, a política também deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo”, argumentou.
O ministro reafirmou que a democracia não deve dar lugar a disputas do tipo “nós contra eles”. “Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’. Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos”, disse Fux.
De acordo com ele, a pauta de julgamentos do STF no primeiro semestre de 2022 continuará dedicada “às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do País, da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho, da moralidade administrativa e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”.
A previsão inicial do Supremo era de que o ano já começasse com atividades presenciais. Mas, em razão do aumento de casos de Covid-19 no País nas últimas semanas, a sessão desta terça foi virtual. A previsão é de que o STF siga nesse modelo até o fim deste mês.
O presidente Jair Bolsonaro não participou da abertura do ano do Judiciário. Ele enviou uma carta, lida por Fux, justificando a ausência. Bolsonaro viajou a São Paulo para sobrevoar as áreas atingidas por fortes chuvas.
Entre as autoridades que participaram do evento, por videoconferência, estão o vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Nesta quarta-feira (02), o STF realizará a primeira sessão de julgamento de 2022. Os ministros discutirão a legalidade de ações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia.