O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, entregou na quinta-feira (10) aos gabinetes dos ministros a íntegra do processo que reúne o relatório da Polícia Federal (PF) com menções ao ministro Alexandre de Moraes, cujo sigilo foi retirado por decisão do ministro André Mendonça. A petição será analisada pelo plenário na sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira, dia 15.
O processo reúne o relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro que fazem referências ao ministro Alexandre de Moraes e está no centro da crise interna que atingiu a Corte nas últimas semanas. A disponibilização integral dos autos permite que os ministros e suas equipes tenham acesso ao material antes do julgamento.
A em meio a uma série de medidas para reorganizar a condução dos procedimentos relacionados à crise. Fachin também determinou a suspensão, até a análise pelo colegiado, dos procedimentos envolvendo integrantes do Supremo.
A crise no Supremo Tribunal Federal escalou na quinta-feira com o pedido de investigação de Mendonça apresentado por Moraes.
O despacho surgiu dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens de Daniel Vorcaro, dono do banco, ao próprio Moraes.
Ao demandar a PF, Moraes determinou o envio de documentos que citassem integrantes da Corte em razão de “diversas informações sobre condutas de autoridades tendentes a afastar a independência” dos magistrados.
Diante do conflito, Fachin disse nessa sexta-feira em evento no Palácio do Planalto que a resposta será “firme e rigorosa”, mas sem “precipitação”. Ele afirmou que a “gravidade” dos fatos não “autoriza atalhos”.
“As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei. Nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de direito”, afirmou o presidente do STF.
Fachin abriu prazo para que Moraes e Mendonça se manifestem. Também vão prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos citados em mensagens de Vorcaro. As informações são do jornal O Globo.