O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento ao pedido apresentado pela defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para declarar o ministro Flávio Dino suspeito de atuar em processos relacionados ao senador, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à eleição presidencial deste ano.
A decisão foi tomada nessa quinta-feira (1º) e está sob segredo de Justiça. Com o despacho de Fachin, o processo foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para fins de intimação”, conforme consta no andamento processual do STF. O pedido havia sido apresentado por meio de uma arguição de suspeição, classe processual que fica sob responsabilidade da Presidência da Corte.
O processo tramita em sigilo e envolve a atuação de Dino em ações relacionadas ao presidente da República, à disputa eleitoral e ao próprio Flávio Bolsonaro, que concorre à Presidência pelo PL. A defesa havia solicitado que o ministro fosse impedido de continuar atuando nos processos citados enquanto o pedido de suspeição fosse analisado pelo Supremo.
Conforme revelou a colunista Bela Megale, os advogados de Flávio pediram, inclusive em caráter liminar, o afastamento de Dino desses casos até uma decisão definitiva sobre a arguição. A defesa também requereu que, caso a suspeição fosse reconhecida, os processos fossem redistribuídos a outros ministros do STF, respeitando as regras de distribuição e eventual prevenção.
Na petição apresentada ao Supremo, os advogados argumentaram que a relação pessoal e política mantida por Dino com Lula antes de sua chegada à Corte poderia colocar em dúvida sua imparcialidade para analisar processos relacionados ao presidente e à eleição presidencial. A defesa citou a proximidade entre os dois e sustentou que essa circunstância seria incompatível com a atuação de Dino em ações que envolvem diretamente o chefe do Executivo e seu principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto.
Ao negar seguimento ao pedido, Fachin impediu que a arguição de suspeição avançasse no STF. A decisão, entretanto, foi proferida sob sigilo, e o andamento processual disponível registra o encaminhamento dos autos à PGR para intimação.
“O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente”, afirmou a defesa na petição.
No mérito, os advogados pediram o reconhecimento da suspeição de Dino, alegando “amizade íntima” com Lula. Também solicitaram a livre redistribuição dos processos abrangidos pela arguição, caso não houvesse outro ministro prevento para julgá-los.
A decisão de Fachin ocorre a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial e mantém, nos processos mencionados pela defesa, a atuação de Dino como ministro do Supremo. (Com informações do jornal O Globo)