Na sessão que marcou a abertura do ano judiciário de 2016, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, aproveitou para reclamar de cortes no orçamento da Justiça “imposto pela implacável tesoura fiscal” acertada pelo Executivo e Legislativo. “Não obstante o severíssimo e inusitado corte orçamentário que foi imposto ao Poder Judiciário, pela implacável tesoura fiscal brandida em conjunto pelo Executivo e pelo Legislativo, os juízes brasileiros continuam atuantes, coesos e determinados no cumprimento de sua missão constitucional, que tem por fim, em última análise, oferecer aos cidadãos brasileiros uma prestação jurisdicional de qualidade crescente.”
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) representou o Planalto na cerimônia. Segundo dados do STF, o governo federal negociou um orçamento de 228 milhões de reais para 2016, sendo que a verba foi cortada em 70 milhões de reais – destes, 2,1 milhões de reais em custeio e 17,9 milhões de reais em gastos com pessoal.
Desde o fim do ano passado, o presidente do STF tem procurado a equipe econômica e demonstrado incômodo com a situação financeira numa tentativa de diminuir os cortes no Judiciário. “Em que pese vivermos hoje em um cenário nacional e internacional de incertezas e dificuldades, o Judiciário não tem medido esforços para mitigar os problemas sofridos pela sociedade brasileira, ao desempenhar as tarefas”, disse.