O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. O caso tramita sob sigilo no Supremo e a íntegra da decisão de Fachin não foi divulgada.
O pedido havia sido protocolado na quarta-feira (30) pelos advogados de Flávio Bolsonaro. A defesa apresentou uma arguição de suspeição contra Dino e solicitou que os processos atualmente sob responsabilidade do ministro fossem redistribuídos para outros integrantes da Corte.
Os advogados alegaram que a relação de proximidade entre Dino e Lula poderia comprometer a imparcialidade do ministro na análise de processos com possíveis efeitos sobre a disputa presidencial. Dino foi ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo Lula antes de assumir uma cadeira no STF.
A defesa também argumentou que a permanência de Dino na relatoria dos casos deveria ser revista em razão da proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). Segundo os advogados, o objetivo do pedido não seria interromper as investigações ou processos, mas transferir a condução para outro ministro do Supremo.
Entre os casos citados pela defesa estão processos relacionados ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pedidos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores ao STF.
No pedido, os advogados afirmaram que as investigações poderiam continuar normalmente, mas deveriam ser conduzidas por um magistrado que, na avaliação da defesa, não estivesse envolvido nas circunstâncias apontadas pelos representantes de Flávio Bolsonaro.
A defesa também citou um episódio ocorrido na segunda-feira (28), quando Lula tentou conversar por telefone com Dino durante uma agenda pública em Belém, no Pará. O contato ocorreu durante um evento do governo federal e foi posteriormente utilizado pelos advogados como um dos elementos para sustentar o pedido de suspeição.
A relação entre Lula e Dino já havia sido destacada pela defesa em manifestações públicas antes do pedido apresentado ao Supremo. Os advogados também mencionaram a trajetória política do ministro antes de sua indicação para o STF e declarações feitas por ele durante o período em que ocupou o Ministério da Justiça.
Fachin, porém, rejeitou o pedido e manteve Dino na relatoria dos processos questionados. Como o procedimento tramita em segredo de Justiça, os fundamentos utilizados pelo presidente do Supremo para negar seguimento à solicitação não foram divulgados integralmente.
A expressão “negar seguimento” significa que o pedido não prosseguirá nos termos pretendidos pela defesa. Com a decisão, os processos continuam sob a responsabilidade de Dino, salvo eventual decisão posterior do próprio Supremo ou de outro órgão competente da Corte.