Após a confirmação da homologação das delações dos executivos da Odebrecht pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia agora pretende fazer um sorteio entre os integrantes da 2ª Turma da Corte para definir quem assumirá a relatoria das investigações.
A este relator caberá retirar ou não o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira que fecharam acordo de colaboração. A eventual retirada do sigilo gera apreensão no Planalto e Congresso Nacional pelo teor considerado explosivo diante da citação de vários políticos. Fazem parte da 2ª Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Segundo assessores, a presidente do STF decidiu homologar na segunda-feira (30) as delações para evitar atrasos na Lava-Jato e sinalizar que a operação não sofrerá prejuízos com a morte de Teori Zavascki, que era o relator dos processos. Ela optou, porém, em não retirar o sigilo e deixar, a princípio, esta decisão para o futuro relator, que pode ser escolhido já na quarta-feira (01).
Seu objetivo foi afastar críticas de que estaria atuando politicamente se levantasse o sigilo, o que tumultuaria o ambiente político em Brasília às vésperas da eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Cármen Lúcia tem conversado com os outros nove ministros da Corte sobre a possibilidade de Edson Fachin mudar da Primeira para a Segunda Turma do STF e completar o grupo que analisa os casos da Lava-Jato. Último a entrar no STF, Fachin poderia migrar caso os outros quatro ministros mais antigos – Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber – não queiram mudar de turma.
Para isso, Fachin deveria apresentar um ofício à presidente do STF formalizando o pedido e então poderia participar do sorteio para ser o novo relator da Lava-Jato. Se Fachin for para a Segunda Turma, ele levará seus processos.
O ministro que for sorteado vai assumir apenas os casos de Teori relacionados à Lava-Jato – e não os outras quase 7.500 ações dele, que serão destinadas ao novo ministro do STF, a ser indicado pelo presidente Michel Temer.
Outra hipótese é o sorteio ser feito apenas entre os atuais quatro integrantes da 2ª Turma, o que excluiria Fachin mesmo se ele for ser transferido. Não está completamente descartada a possibilidade de Cármen Lúcia decidir sortear a relatoria entre os nove ministros do Supremo (ela ficaria fora), mas as chances de esta ser a solução adotada são remotas.
A decisão sobre o formato da escolha deve ser tomada em uma reunião administrativa entre a presidente e os demais colegas do tribunal na manhã de quarta. Caso não haja um consenso sobre o formato, a escolha pode ficar para o dia seguinte. (Folhapress)