Em meio às mais recentes revelações do caso Master, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atuou nos últimos dias em diferentes frentes para conter a crise que atinge a Corte. Fachin buscou os colegas para tratar do tema, inclusive o relator, André Mendonça, e passou recados durante encontro com presidentes de tribunais superiores. Instado por advogados, o magistrado sinalizou ainda que as investigações não ficarão “debaixo do tapete” e vão ocorrer, “doa a quem doer”.
Esta última ponderação ocorreu durante um encontro com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e representantes da entidade em 27 Estados.
Segundo interlocutores, os advogados questionaram o presidente do STF sobre as revelações de proximidade de ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro e foi então que Fachin sinalizou que as apurações conduzidas pela Polícia Federal serão devidamente analisadas.
Na semana passada, o portal O Globo revelou que Alexandre de Moraes e Vorcaro trocaram mensagens, em 2025, no dia da prisão do banqueiro.
Em nota, a OAB disse ter defendido, na reunião, uma “apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade”.
Durante a mesma reunião, outros temas foram levantados, como o inquérito das fake news e a proposta de código de conduta para o Judiciário, uma bandeira de Fachin.
Segundo Simonetti, Fachin compreende que inquéritos como o das fake news “não podem se manter como estão”, mas não deu “nenhum tipo de sinalização” sobre o eventual fim da investigação.
Já com relação ao código de ética, o ministro teria reforçado que a ministra Cármen Lúcia está debruçada no tema e apresentaria o texto em “em momento oportuno”, dizem interlocutores.
Pouco antes do encontro com os advogados, Fachin se reuniu com presidentes de tribunais superiores e de segunda instância de todo o País e acabou passando uma série de recados. O ministro reconheceu, diretamente, o “momento de tensão” pelo qual passa o Judiciário, mas citou somente a discussão sobre os supersalários e penduricalhos.
Em discurso para os magistrados, Fachin ressaltou que os juízes “não têm o voto” e por isso não podem “jamais abrir mão de justificar decisões”.
— Elas devem ser escrutinadas amplamente, com toda a transparência, e devem ser capazes de sobreviver ao mais impiedoso exame público — ponderou, completando que, sem o debate, a “confiança no Judiciário se desfaz”.
— E sem confiança, não há autoridade que resista — seguiu.
Todas essas mensagens foram transmitidas, por sua vez, no dia seguinte a uma reunião que o ministro teve, na Presidência do STF, com o relator do caso Master, André Mendonça.
O encontro ocorreu na noite desta segunda-feira, semana seguinte à mais recente fase ostensiva da Operação Compliance Zero, e a dias do início, na Segunda Turma, do julgamento sobre a prisão de Vorcaro.
Interlocutores de Fachin dizem que o presidente da Corte tem procurado conversar “com todos os ministros”.
As ações de Fachin ocorrem em meio a um contexto maior de movimentações da Corte para amenizar os questionamentos ao tribunal na esteira do Master.
No mês passado, o decano Gilmar Mendes cobrou “parcimônia” com a instituição e defendeu a “maturidade” da Corte para “recalibragens institucionais”.
Além disso, o Tribunal reforçou a atuação no caso dos penduricalhos, o que foi visto por professores que acompanham a dinâmica da corte como um discurso moralizador.
Nesta semana, quem saiu em defesa da corte foi o ministro Flávio Dino. No início do julgamento que pode levar à condenação de deputados federais por desvio de emendas parlamentares. Ao final do julgamento, Dino se referiu à decisão do STF que derrubou o orçamento secreto como um “acerto gigantesco” e ponderou que a Corte “erra, como instituição humana que é, mas acerta e acerta muito e muito mais do que erra”.
O magistrado disse que no momento “falta moderação, prudência e cuidado” em reconhecer pontos positivos na atuação da Corte.
O próximo marco que pode suscitar recados dos ministros sobre o caso Master é justamente o julgamento em que a Segunda Turma da Corte vai decidir se chancela ou revoga a prisão de Vorcaro.
Vão analisar o tema os ministros Gilmar Mendes,Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli. Este último tem sinalizado a interlocutores que não está impedido de julgar o caso Master. Com informações do portal O Globo.