O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (25) que dificuldades no transporte de eleitores registradas em alguns pontos do país durante o segundo turno “já estão sendo corrigidas”.
A declaração foi dada durante entrevista coletiva no TSE, em Brasília, após o presidente da Corte ser questionado sobre problemas na circulação de ônibus. O caso mais grave ocorreu em Salvador, onde o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) determinou a recomposição imediata de 100% da frota de transporte público e decretou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
“De notícia que nós temos, de fato, em alguns locais há uma dificuldade no transporte, que já está sendo corrigida”, disse. Segundo o ministro, o transporte de eleitores nos estados é coordenado pelos TREs, com apoio do TSE, das Forças Armadas e da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Questionado sobre o caso da Bahia, Kassio afirmou que o TSE recebe relatórios periódicos do TRE, que foi ao local verificar quantos ônibus deixaram de circular. A análise é feita primeiro pelo tribunal regional e depois enviada ao TSE. O ministro disse ainda ter sido informado de que há uma ação sobre o caso na corte e que ela será examinada “no seu tempo”.
Corregedor cobra informações
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que o TRE-BA envie “com a máxima brevidade” dados atualizados sobre o transporte coletivo em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. A decisão atende a ação da Federação Brasil da Esperança, coligação do presidente Lula (PT), que disputa o segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL).
Cueva afirmou que os relatos são graves porque podem comprometer o exercício do voto. Ele lembrou que a lei eleitoral exige transporte público gratuito nos dias de votação, com frequência equivalente à dos dias úteis.
O ministro também pediu que o TRE-BA informe se a ordem de restabelecer o serviço em Salvador foi cumprida e quais outras medidas a Justiça Eleitoral adotou para garantir o acesso às urnas.
Salvador
A decisão do TRE-BA de determinar a recomposição integral da frota foi tomada após uma inspeção realizada na manhã de domingo, que encontrou ônibus parados na garagem do BRT de Salvador. Durante a vistoria, um supervisor informou que o número de veículos em circulação era inferior ao registrado em dias úteis e que a operação seguia orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade.
O tribunal deu uma hora para que o restabelecimento da frota fosse comprovado e fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.