O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, pretende aproveitar a suspensão do julgamento sobre a censura de uma pesquisa Atlas/Bloomberg para tentar construir um acordo com os demais integrantes da corte e reduzir o desgaste provocado pela decisão liminar (provisória) que vetou a divulgação do levantamento que mostrava queda de Flávio Bolsonaro (PL).
O objetivo de Kassio é usar o tempo do pedido de vista feito na terça-feira (9) pela ministra Estela Aranha para discutir as balizas que devem ser seguidas nas eleições de 2026 por institutos de pesquisa.
A liminar concedida pelo presidente do TSE, que censurou monocraticamente a pesquisa a pedido da pré-campanha de Flávio, foi alvo de críticas de vários espectros políticos, inclusive nomes da direita como os presidenciáveis Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo).
Nos bastidores, ministros da cúpula do Judiciário e assessores também demonstraram desconforto com a postura do ministro.
Kassio vinha adotando um discurso de que conduziria a corte com menor grau de interferência sobre o processo eleitoral. Um de seus críticos chegou a comparar a censura com as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que costumam ser rechaçadas pela direita sob o argumento de defesa da liberdade de expressão.
Dentro do TSE, há uma leitura de que a recepção negativa à liminar de Kassio levou inclusive a uma postura mais tímida do magistrado na sessão de terça. Ao votar para manter sua decisão, ele apenas leu o texto da decisão dada anteriormente, sem fazer uma argumentação adicional.
Estela Aranha avisou que pediria mais tempo para analisar o caso antes de a sessão começar. Logo após votar e antes de perguntar se algum colega pretendia antecipar sua posição, Kassio elogiou a suspensão do julgamento que ele mesmo havia pautado.
Para o magistrado, o pedido de vista é relevante para a corte refletir sobre as metodologias e os questionamentos aplicados pelos institutos, não sobre o conteúdo das pesquisas.
Segundo interlocutores do presidente do TSE, nenhuma decisão será tomada pelo plenário antes de os ministros se reunirem com os representantes dos institutos, o que deve acontecer ainda em junho. Da mesma forma, Estela não deve formular seu voto ou devolver o caso ao colegiado antes dessa etapa.
O levantamento censurado mostrou que Flávio havia caído 6 pontos no cenário de segundo turno contra Lula (PT) depois do caso “Dark Horse” —com a divulgação de áudios em que pede dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Ao votar, o presidente do TSE reforçou o argumento de que o questionário da pesquisa teria sido estruturado de forma a “induzir gravemente uma percepção negativa” nos entrevistados em relação a Flávio.
Isso porque o último dos 48 itens da pesquisa continha o áudio em que o senador pede dinheiro a Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o filme que conta a história de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em nota, a AtlasIntel defendeu o rigor científico da pesquisa e disse que a coleta de intenções de voto ocorreu sem que o áudio fosse reproduzido durante a aplicação do questionário. Segundo a empresa, o material só foi apresentado aos usuários em uma etapa posterior —sem possibilidade de retornar às perguntas ou alterar as respostas já registradas.
Durante a sessão do TSE, Kassio disse que os institutos dispõem de autonomia técnica para definir a metodologia, mas que “tal prerrogativa não afasta o controle jurisdicional na hipótese de indícios de desvirtuamento”.
Ainda que houvesse na corte eleitoral uma tendência de maioria com Kassio, a leitura do entorno do ministro é a de que o pedido de vista foi salutar para zerar o jogo e possibilitar a articulação de um acordo com os pares com a participação dos próprios institutos.
Mesmo integrantes do TSE que tendiam a votar com Kassio no mérito o fariam em nome da unidade do tribunal, tida como importante neste momento. Segundo eles afirmaram à Folha sob anonimato, a decisão gerou uma crise desnecessária à corte —e a construção de um acordo intermediário pode ser uma forma de contornar esse desgaste.
A ideia é fixar balizas objetivas para decisões desse tipo. Até aqui, medidas contrárias a pesquisas tinham como base critérios como ausência de registro na Justiça, do número insuficiente de entrevistados ou da entrega prévia do questionário.
Controle sobre o conteúdo das pesquisas é raro, segundo pessoas que acompanham o tema. Para esses interlocutores, estabelecer um regramento poderia evitar novas medidas como a de Kassio. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.