O presidente da República, Michel Temer, se reuniu nesta segunda-feira (1º), no Palácio da Alvorada, com ministros das equipes econômica e da articulação política para tratar da reforma da Previdência. A comissão especial na Câmara que discute o tema deve votar nesta semana o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), com as novas regras para a aposentadoria.
Compareceram à reunião com Temer os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Mendonça Filho (Educação) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Também participaram o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator na comissão especial, deputado Arthur Maia, e o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.
Nesta terça-feira (02), a comissão especial deverá realizar a última sessão de debates entre os deputados. A previsão é que a votação do relatório seja iniciada no dia seguinte e termine até quinta-feira (04).
Ao final do encontro, que durou mais de três horas, Aguinaldo Ribeiro disse que o governo acredita que o parecer será facilmente aprovado pela comissão. Segundo ele, é preciso ter pelo 19 dos 37 votos para ser aprovado, mas que espera-se “um placar bem mais amplo que esse”.
“Nós temos convicção de que temos a maioria ampla na comissão. Estamos trabalhando ainda com alguns partidos aquelas dúvidas que há ainda em relação ao texto para ajustar o placar amplamente majoritário na comissão”, afirmou.
Depois, o texto fica pronto para ser votado no plenário da Câmara onde, por se tratar de uma mudança na Constituição, precisará de pelo menos 308 votos para ser aprovado e seguir ao Senado. Entre outros pontos, o relatório do deputado Arthur Maia propõe 65 anos para homens e 62 anos para mulheres como idade mínima para quem for se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de 25 anos de tempo de contribuição. (AG)