O ex-ministro Antonio Palocci, preso em Curitiba (PR) há quase um ano e meio pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava-Jato, tem demonstrado indignação com o STF (Supremo Tribunal Federal). Ele não se conforma com o fato de a Corte pautar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do seu.
“O Supremo criou duas categorias de cidadão: a que impetra um habeas corpus preventivo e fura a fila e a outra de quem está preso há um ano e quatro meses a espera do julgamento do mesmo recurso pelo STF”, reclamou o ex-ministro aos seus advogados, na manhã dessa quinta-feira.
Palocci tem acompanhado a movimentação da Corte principalmente por meio de um televisor que fica em uma das celas da superintendência da PF (Polícia Federal) na capital paranaense, onde ele está encarcerado. O ex-ministro, que costuma ser discreto e não fazer manifestações ruidosas, chamou a atenção dos companheiros de cela por falar que está indignado por se sentir preterido com a ação do Supremo de “furar a fila” com o pedido de liberdade de seu ex-correligionário.
Nessa quinta, antes da sessão no STF, o advogado Alessandro Silverio, um dos responsáveis pela defesa de Palocci, apresentou uma nova petição, solicitando que a presidente da Corte, ministra Carmén Lúcia, também pautasse o pedido de liberdade do ex-ministro.
“Nada justifica julgar um habeas corpus preventivo, por mais eminente que seja o ‘paciente’, em detrimento do presente habeas corpus, o qual foi impetrado muito antes do habeas corpus que Vossa Excelência optou por julgar na sessão desta tarde, agravando a coação ilegal a que se encontra submetido o senhor Antonio Palocci Filho”, argumentou.
Tentativas
Desde o começo do ano, a defesa de Palocci já apresentou quatro petições ao Supremo para que o pedido de liberdade dele fosse julgado. Nesta semana, o polêmico ministro Gilmar Mendes, do STF, citou o caso e disse que o ex-ministro aguardava o julgamento de seu habeas corpus preso.
Já o relator do caso, o ministro Edson Fachin, disse que o processo foi retirado da pauta a pedido da defesa. Procurado pela reportagem, Silvério afirmou que isso aconteceu “há quatro meses” e que Fachin retirou o pedido da pauta usando uma fundamentação diferente daquela apresentada por ele.
No acordo de delação premiada que tenta firmar com a Procuradoria-Geral da República há quase um ano, o ex-ministro Antonio Palocci ofereceu diversos temas ligados ao ex-presidente Lula e ao período em que atuou em seu governo como ministro da Fazenda.
Em setembro do ano passado, durante depoimento ao juiz federal Sérgio Moro (responsável pelos processos da Lava-Jato em primeira instância), Palocci declarou que a empreiteira Odebrecht fez um “pacto de sangue”. Segundo ele, o suposto acerto ocorreu em 2010 e incluía a compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, o sítio de Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente e R$ 300 milhões para a realização de atividades políticas.