O ex-ministro José Dirceu, que obteve liberdade provisória na terça-feira (02) mediante o uso de tornozeleira eletrônica, era apenas um dos mais de 221 mil presos provisórios do País, que custam aos cofres públicos quase R$ 6,4 bilhões ao ano.
Mantidos atrás das grades antes de sentença definitiva, os presos provisórios representam ao menos um terço (34%) da massa carcerária brasileira, segundo levantamento de janeiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No montante há quem está atrás das grades sem nunca ter sido julgado, mas também uma minoria que, como Dirceu, foi condenada em primeiro grau e aguarda recurso na segunda instância. No último balanço do Departamento Penitenciário do governo federal, de 2014, havia 250 mil presos sem condenação em qualquer instância.
Cada preso custa, em média, R$ 2.400 por mês aos cofres públicos – valor superior ao piso salarial nacional dos professores (R$ 2.298,80) e semelhante ao custo anual de um aluno (cerca de R$ 2.700) no sistema público de ensino. Já o custo mensal médio de manutenção de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 300, diz o Ministério da Justiça.
De acordo com Rogério Nascimento, conselheiro do CNJ, a proporção de presos provisórios no País está próxima da média da América Latina, de 40%, mas sua distribuição no território nacional é extremamente desigual. Há Estados em que eles representam mais de 80% dos presos, como no Sergipe. Em outros, como no Distrito Federal, cerca de 20% do total.
Dados do CNJ apontam que 29% dos presos provisórios são acusados de tráfico de drogas, 7% são suspeitos de furto e 4% de receptação. No Rio Grande do Sul, presos provisórios somam 55,6% do total de encarcerados no Estado. (Folhapress)