O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou nesse sábado (17) que 1,4 milhão de pessoas não reconheceram descontos nos pagamentos das suas aposentadorias e pensões, e solicitaram reembolso. O órgão público iniciou há quatro dias uma operação para restituir os desvios feitos por uma série de organizações. Foram notificados cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios relacionados a associações.
De acordo com o balanço do instituto, 41,7 milhões de pessoas acessaram o Meu INSS, das quais 6,9 milhões se dirigiram à funcionalidade de consulta de descontos. Entre os que foram verificar os débitos, 3,3 milhões não tiveram subtrações nos seus pagamentos. Enquanto isso, 1.494.956 consultaram as retenções feitas por entidades associativas, mas somente 27 mil constataram tê-las autorizado. Dessa forma, 1.467.933 solicitaram o reembolso.
Ao todo, 41 organizações foram contestadas. Essas entidades são suspeitas de fraudar assinaturas dos aposentados e pensionistas do INSS para fazer descontos nas suas mensalidades. O esquema começou em 2019, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e persistiu até este ano, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que levou à queda do presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e logo depois do ministro da Previdência, Carlos Lupi, do governo Lula (PT).
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou na quarta-feira (14) que o instituto oferecerá atendimento presencial para atender todas as pessoas atingidas pela fraude dos descontos, se for necessário. “Faremos um balanço para verificar se alguma comunidade ou região não foi possível realizar esse tipo de pedido ao INSS. (…) Todos serão ressarcidos no menor tempo possível”, comentou.
Os valores que foram descontados de forma irregular entre março de 2020 e março de 2025 somam aproximadamente R$ 6 bilhões e serão devolvidos aos beneficiários. O sistema permitirá que os segurados vejam o nome da associação e o montante descontado, facilitando o processo de contestação sem a necessidade de enviar documentos adicionais. As associações que receberam esses pagamentos devem se registrar no Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PMDA) para receber notificações sobre os descontos que estão sendo contestados. As respostas das associações serão geridas pelo PDMA.
Ainda de acordo com a nova gestão do INSS, o reembolso a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos nos contracheques, nos últimos cinco anos, serão reembolsados com correção pela inflação. Por enquanto, as entidades questionadas pelos beneficiários terão 15 dias para apresentar provas de que praticou os descontos de maneira devida.
Caso não consiga comprovar a adesão voluntária do beneficiário, a entidade deverá fazer a restituição ao INSS por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Após ressarcimento, o instituto vai repassar o montante recebido às pessoas cujo valor foi desviado em sua conta cadastrada para recebimento do benefício.