O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, propôs nesta segunda-feira (03) um referendo na Catalunha sobre um regime de maior autonomia para a região, como tentativa de solução política para a crise aberta com o independentismo. No entanto, ele descartou uma consulta sobre a separação da Catalunha.
Em uma entrevista à rádio Cadena SER, Sánchez lamentou a divisão da sociedade catalã em “dois blocos”, o independentista e o partidário de prosseguir na Espanha, e destacou que a solução tem de ser o “fortalecimento do autogoverno” nesta região de 7,5 milhões de habitantes.
Nas últimas semanas, o governo central espanhol manteve um diálogo complicado com o Executivo independentista catalão, que pede um referendo vinculante sobre a secessão e considera como “irrenunciável” o direito à autodeterminação.
Sánchez disse que “o ato final [do diálogo] tem de ser uma votação, mas esta votação não pode ser pela independência ou pela autodeterminação, tem de ser por um fortalecimento do autogoverno da Catalunha”.
A votação seria portanto um “referendo pelo autogoverno”, e nesta consulta se votaria um novo Estatuto de Autonomia, uma espécie de constituição regional. A Catalunha, região com amplas atribuições e inclusive uma polícia própria, ampliou sua autonomia com um Estatuto elaborado em 2006.
O documento foi, então, aprovado pelos Parlamentos da Espanha e da Catalunha, assim como em um referendo com 73% dos votos. Mas quatro anos depois o texto foi reduzido pelo Tribunal Constitucional, que entre outros pontos anulou a referência a Catalunha como “nação”.
A sentença é considerada por muitos como o início da crise com o separatismo catalão, que resultou no referendo de 1 de outubro de 2017 e na proclamação unilateral da independência no fim do mesmo mês.
Sánchez disse que “a Catalunha agora tem um estatuto que não votou, portanto há um problema político”. O líder socialista aguardará a resposta do presidente regional catalão, o independentista Quim Torra, que nesta terça-feira deve anunciar as diretrizes de sua política para os próximos meses.
Referendo
O Parlamento regional catalão aprovou em outubro do ano passado o início de um processo constituinte para proclamar uma república na região. A decisão foi interpretada como uma declaração de independência, agravando a pior crise territorial espanhola desde a redemocratização, em 1978. O Senado espanhol, por sua vez, aprovou, logo depois, a destituição do governo catalão e a antecipação das eleições regionais.
A resolução votada pelo Parlamento catalão foi proposta pela aliança separatista Junts pel Sí, em acordo com a CUP (Candidatura de União Popular), cujos legisladores celebraram a vitória entoando o hino catalão Els Segador. Houve 70 votos a favor, dez contra e dois em branco.