A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada nesse sábado (22), foi para garantir a ordem pública. A decisão ocorreu após o filho dele, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocar uma vigília no condomínio em que o ex-presidente mora e estava detido em prisão domiciliar, em Brasília.
A vigília chamada por Flávio previa aglomeração de apoiadores na frente do condomínio para protestar contra prisão de Bolsonaro por golpe de Estado.
A PF avaliou que o ato poderia gerar grandes aglomerações e representava risco para participantes, agentes policiais e o próprio réu, segundo informações obtidas pelo blog.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista na tentativa de permanecer no poder, apesar da derrota nas urnas em 2022. Ele estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, acusado pela Justiça de atrapalhar as negociações.
Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.
Ele passou por exame de corpo de delito no próprio local. Michelle Bolsonaro, sua esposa, não estava em casa no momento da detenção.
Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Bolsonaro afirmou que, até as 6h40, ainda tinha sido informada da prisão do ex-presidente.
Audiência de custódia
O ex-presidente deve passar por audiência de custódia neste domingo (23). A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF.
Durante a audiência, Bolsonaro deverá:
* ser ouvido por um magistrado;
* confirmar se a prisão foi realizada sem violência ou irregularidades;
* receber explicações sobre seus direitos.
A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Após decretar a prisão preventiva, Moraes solicitou uma sessão do STF para analisar sua decisão – se será mantida ou revogada.