O comércio vive uma das semanas mais intensas do ano com a chegada do Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9). Roupas, eletrodomésticos e eletrônicos estão entre os presentes mais procurados, mas junto com o aumento das vendas cresce também a necessidade de atenção aos direitos do consumidor. O Procon Porto Alegre reforça que conhecer as normas de troca e as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) é essencial para evitar frustrações.
O diretor do órgão, Wambert Di Lorenzo, lembra que datas comemorativas estimulam compras impulsivas, muitas vezes sem a devida pesquisa de preços ou conferência das informações nas embalagens. “Quando a compra é para presentear e há risco de troca, é fundamental que o consumidor saiba como proceder”, afirma.
Direitos garantidos pelo CDC
Vício ou defeito:
- 30 dias de garantia para produtos perecíveis.
- 90 dias para não perecíveis.
- Se não houver solução, o consumidor pode exigir troca ou devolução do valor pago.
Trocas em lojas físicas:
- A loja não é obrigada a trocar produtos sem defeito (como tamanho ou cor), salvo se oferecer essa garantia.
- É importante perguntar sobre a política de trocas antes da compra.
Compras online ou presenciais:
- O prazo de entrega deve ser cumprido, mesmo em períodos de alta demanda.
- O risco do negócio é do fornecedor, não do consumidor.
Direito de arrependimento:
Para compras fora do estabelecimento (sites, redes sociais, aplicativos), há sete dias para desistência, sem custos de devolução.
Denúncia:
- Atendimento presencial: Rua Sete de Setembro, 723 – Centro Histórico, das 9h às 16h.
- Reclamações também podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Porto Alegre ou pelo canal 156.
Impacto econômico
O Dia dos Pais é a terceira data mais importante para o varejo nacional, atrás apenas do Natal e do Dia das Mães. Em Porto Alegre, lojistas projetam crescimento de até 8% nas vendas em relação ao ano passado. Ao mesmo tempo, o Procon registra aumento de até 20% nas reclamações após datas comemorativas, especialmente relacionadas a atrasos de entrega e dificuldades de troca.
O Procon recomenda que os consumidores façam pesquisa de preços, confiram informações nas embalagens e verifiquem a validade dos produtos. A atenção redobrada evita transtornos e garante que o presente do Dia dos Pais seja motivo de alegria, não de dor de cabeça.(por Gisele Flores – @giselefloresredepampa).