Um movimento conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) e por diversos procuradores alçou a hashtag #IndultoNão aos assuntos mais comentados do Twitter brasileiro na tarde desta quarta-feira (28).
Nesta quarta o STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a discutir o indulto natalino que Michel Temer foi impedido de conceder em sua totalidade em dezembro de 2017. O decreto poderia favorecer condenados da Operação Lava-Jato.
Ministério Público Federal e Procuradoria-Geral da República publicaram em suas redes sociais que o decreto é inconstitucional e daria liberdade a condenados por crimes contra a administração pública.
Um dos membros do Ministério Público mais ativo nas redes sociais é o procurador Roberson Pozzobon, da força tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. Pozzobon chamou seguidores para tuitaço, gravou vídeo e postou imagens do decreto, cujos requisitos, segundo o procurador, foram abrandados após a Lava-Jato.
Deltan Dallagnol também se manifestou nas redes sociais. “É algo mais importante do que final entre Brasil e Argentina na copa do mundo, porque define nosso futuro”, disse o coordenador da Lava Jato do MPF paranaense, que em seguida retuitou (compartilhou) publicações de procuradores dos MPFs de Pernambuco, Pará, Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro.
Para o Dallagnol, se o STF admitir a constitucionalidade do indulto, isso seria, para ele, a ruína da Lava Jato.
O indulto questionado nesta quarta pelos procuradores foi editado no Natal de 2017 pelo presidente Michel Temer, mas teve seu decreto questionado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge e impedido parcialmente pela então presidente do Supremo Cármen Lúcia. Elas entenderam que a medida beneficiava condenados por corrupção.
A votação
O ministro Luís Roberto Barroso, do (STF, votou nesta pela derrubada de parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado.
O decreto reduziu em um quinto o cumprimento de pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão.
Após o voto de Barroso, o ministro Alexandre de Moraes apresentou voto divergente, afirmando que a edição do decreto é prerrogativa privativa do presidente da República.
A decisão do Supremo sobre o tema, contudo, foi adiada. Isso porque a sessão foi suspensa após o voto de Moraes. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (29) com os votos dos demais nove ministros.