Um grupo de procuradores da República de Brasília e de Curitiba se reuniu nesta segunda-feira (14) com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial encarregada de apreciar as dez medidas de combate à corrupção sugeridas pelo MPF (Ministério Público Federal). Os procuradores querem que Lorenzoni altere proposta de criação de crime de responsabilidade para integrantes do Ministério Público e para juízes, que não constava do pacote original das dez medidas.
Segundo um procurador, a tipificação do crime de responsabilidade para integrantes do Ministério Público e magistrados seria uma forma de se colocar uma camisa de força em autoridades que estão à frente de determinadas investigações. Com o risco de serem processados, procuradores, promotores e juízes poderiam se sentir constrangidos em levar adiante apuração de crimes complexos, especialmente quando estivesse diante de investigados poderosos.
Os procuradores querem também que Lorenzoni altere outros trechos do relatório. A reunião começou pela manhã e foi interrompida no início da tarde. Depois do almoço, o grupo voltou a discutir o assunto numa sala de reuniões da Câmara. Entre os procuradores estão os secretários de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras; de Relações Institucionais Peterson de Paula Pereira; e o coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Na semana passada, procuradoras do Ministério Público Federal, instituição que criou a campanha “Dez medidas contra a corrupção”, e defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro, cuja entidade lançou uma contra-campanha intitulada “Dez medidas em xeque”, defenderam argumentos a favor e contra as propostas. (AG)