O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o diretor-presidente afastado da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Christian de Castro Oliveira, o ex-ministro da Cultura e atual secretário da Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, e mais seis servidores da agência por associação criminosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra e denunciação criminosa.
Segundo o procurador Antonio do Passo Cabral, que assina a denúncia, o grupo teria agido para favorecer a candidatura de Christian à presidência do órgão.
Christian foi afastado da presidência da Ancine pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (30). A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, cumpriu uma decisão judicial da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Além de ressarcimento integral dos danos causados à União, o MPF pede o afastamento de Christian, Magno Maranhão, Juliano Vianna e Ricardo Pecorari, servidores na Ancine, e de Marcos Tavolari, funcionário do Ministério da Cultura. O argumento da Procuradoria é o de que os investigados podem prejudicar a colheita de provas e influenciar depoimentos de funcionários.
O pedido não atingiu Sérgio Sá Leitão e Claudia Pedrozo, respectivamente secretário e secretária-adjunta de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, também denunciados. Segundo a denúncia, Sérgio e Christian eram próximos, tendo o primeiro indicado o diretor afastado da Ancine para o cargo e feito campanha para o mesmo.
O MPF aponta que o grupo teria tentado danificar a imagem de outros diretores que concorriam à presidência da Ancine, “abrindo margem para que Christian fosse eleito e que todos os envolvidos tivessem nomeações em cargos públicos comissionados”.
Segundo a Procuradoria, Christian teve acesso a informações sigilosas da Ancine e as compartilhou com Ricardo Martins, seu sócio no setor audiovisual na época. A denúncia indica ainda que a dupla, em conjunto com Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e Sérgio Sá Leite, confeccionou materiais de divulgação caluniosos e falsos, entre eles uma nota enviada à imprensa e uma denúncia anônima encaminhada ao MPF.
“Todos tiveram promoção ou nomeação para cargos de prestígio após Christian assumir como presidente da Ancine, inclusive Ricardo Martins, que foi nomeado secretário-executivo do órgão”, diz a promotoria.
Defesa de Sérgio Sá Leitão
“As imputações advindas do Ministério Público Federal contra o jornalista e gestor público Sérgio Sá Leitão são absolutamente infundadas e revelam um caráter estritamente político e midiático. Tudo será devidamente esclarecido em juízo. Suas ações sempre se pautaram pela defesa do interesse público e pelo mais estrito rigor e respeito à ética e à legalidade. Em cerca de 20 anos dedicados ao serviço público, Sá Leitão trabalha incansavelmente em prol do desenvolvimento da arte, da cultura e da economia criativa no Brasil. Sua trajetória ilibada comprova essa afirmação”, afirmou, em nota, o advogado Fernando Martins.