A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul encaminhou para a Procuradoria da República no Distrito Federal um pedido para que seja aberta uma investigação contra o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, para “apurar suposta prática de crime de racismo e improbidade cometido por servidor público federal, no exercício do cargo”.
O expediente foi instaurado após o MPF (Ministério Público Federal) no Rio Grande do Sul receber reportagens jornalísticas contendo a seguinte manchete: “Presidente do Senado abre investigação interna após assessor de Bolsonaro fazer gesto associado a supremacistas brancos durante sessão”.
As reportagens fazem alusão a gestos com a mão (o sinal de “OK”, considerado um símbolo de ódio utilizado por supremacistas brancos nos Estados Unidos) feitos por um assessor especial da Presidência da República durante sessão do Senado Federal que debateu a atuação do Itamaraty na obtenção de vacinas contra a Covid-19 realizada na última quarta-feira (24), e transmitida ao vivo pela TV Senado.
O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, que assina o despacho encaminhado para a Procuradoria da República no Distrito Federal, registrou no documento que “verifica-se a existência de indícios mínimos capazes de ensejar a investigação criminal de ocorrência de fato criminoso previsto no artigo 20 da Lei n°7.716/89 (Redação dada pela Lei nº 9.469, de 15.05//97, qual seja, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como por sua repercussão na esfera de improbidade administrativa, posto que praticado no exercício de função pública federal”.
A remessa dos autos à Procuradoria da República no Distrito Federal, para ciência e tomada das medidas que entender cabíveis, se justifica por se tratar de Servidor Público Federal no exercício do cargo de Assessor Especial para Assuntos Internacionais no Governo Federal, bem como considerando as regras de atribuição e competência para apuração de fatos criminais.
Enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduzia a sessão, Martins, atrás dele, fez com a mão um gesto – juntando os dedos polegar e indicador em um círculo e deixando os outros três dedos esticados – que no Brasil é conhecido como um xingamento e em países como os Estados Unidos como “OK”, que, entre supremacistas, é associado às letras W e P, de “white power” (poder branco).
O assessor Filipe Martins se defendeu e atacou quem identificou o símbolo como sendo de supremacistas brancos: “Um aviso aos palhaços que desejam emplacar a tese de que eu, um judeu, sou simpático ao ‘supremacismo branco’ porque em suas mentes doentias enxergaram um gesto autoritário numa imagem que me mostra ajeitando a lapela do meu terno: serão processados e responsabilizados; um a um”, declarou.
O presidente do Senado informou ao Plenário que determinou à Secretaria Geral da Mesa que apure gesto feito por Filipe Martins, assessor Internacional do presidente da República, Jair Bolsonaro. O gesto foi denunciado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda durante a sessão de quarta-feira. Martins estava acompanhando o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na sala de transmissão da sessão temática remota do Plenário do Senado. O ministro havia sido chamado para falar das ações da pasta na compra de vacinas contra o coronavírus. De acordo com Rodrigo Pacheco, a Secretaria da Mesa colherá as informações necessárias sobre o ocorrido e as encaminhará à Polícia Legislativa.
O Museu do Holocausto no Brasil, com sede em Curitiba, se pronunciou. Afirmou que, nos Estados Unidos, o gesto é um símbolo de ódio empregado por militantes de extrema-direita.
“Semelhante ao sinal conhecido como OK, mas com 3 dedos retos em forma de ‘W’, o gesto transformou-se em um símbolo de ódio. Recentemente, o gesto foi classificado pela ADL [Anti-Defamation League; Liga Antidifamação, em português], como um sinal utilizado por supremacistas brancos para se identificarem. A ADL diz que o símbolo se tornou uma ‘tática popular de trolagem’ por indivíduos da extrema-direita, que postam fotos nas redes de si mesmos fazendo o gesto”, diz a mensagem.
“O Museu do Holocausto, consciente da missão de construir uma memória dos crimes nazistas que alerte a humanidade dos perigos de tais ideias, reforça que a apologia a este tipo de símbolo é gravíssima. Nossa democracia não pode admitir tais manifestações.” As informações são do MPF (Ministério Público Federal) no Rio Grande do Sul, da Agência Senado e do portal de notícias G1.