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Programa de desburocratização para abrir empresas chega a 400 municípios gaúchos

Medida deve entrar em vigor em um prazo de 90 dias. (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini) (Foto: EBC)

Um trabalho conjunto do governo do Rio Grande do Sul e do Sebrae-RS alcançou um número expressivo em dezembro de 2020. O incentivo à adesão de municípios à Rede Simples, que facilita a abertura de empreendimentos, alcançou 400 cidades gaúchas, beneficiando 96% das empresas no Estado.

Com a adesão, os municípios fazem parte da rede criada com intuito de desburocratizar o processo de registro e licenciamento de negócios no Estado. A meta do governo é contar com todos os 497 municípios até 2022.

“Em nossa gestão, a Rede Simples está inserida em um projeto mais amplo, que é o DescomplicaRS. Ele é um dos eixos que estamos trabalhando para desburocratizar a vida do cidadão e do empresário. O governo tem o dever de ressignificar essa relação, pois é um prestador de serviço e só existe para servir as pessoas”, afirmou o titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.

Na Rede Simples, os órgãos que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo e evitando aglomerações neste momento de pandemia de coronavírus, pois todas as etapas são digitais.

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