O vice-governador Gabriel Souza apresentou ontem, ao lado do Secretário do Desenvolvimento Social Beto Fantinel, os jovens aprendizes do Programa Partiu Futuro Reconstrução que participarão de um intercâmbio na Espanha entre 20 e 28 de outubro. O programa foi inspirado em projeto do então deputado estadual Gabriel Souza, que tornou-se lei, permitindo ao estado a contratação de jovens aprendizes no setor público. Lançado em 2024, o Partiu Futuro, Reconstrução é um programa do governo do Estado, realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Foi criado para dar suporte a jovens de 14 a 22 anos incompletos, atingidos pelas enchentes e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Gabriel Souza explicou a um grupo de jornalistas que a primeira edição, que contou com aporte de R$ 53 milhões, selecionou 1,5 mil jovens, entre estudantes e egressos da rede pública de ensino, como jovens aprendizes em órgãos públicos municipais ou estaduais. A segunda edição do programa ofertará 2.785 vagas em 75 municípios do Estado, com investimento global de R$ 99,5 milhões. “Estamos preparando melhor a nossa mão de obra para os desafios do mercado, cada vez mais disruptivo”, afirmou o vice-governador. Depois, os jovens aprendizes selecionados para a viagem à Espanha, foram apresentados ao governador Eduardo Leite. A iniciativa integra o Plano Rio Grande, programa de Estado voltado para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
Antes de sair, Barroso poderá deixar voto pró-aborto para evitar vitória dos conservadores no STF
Diante da expectativa de que Jorge Messias, favorito para a vaga, tenha posição contrária à interrupção de gestações, o ministro Luís Roberto Barroso poderá protocolar seu voto até sexta-feira, defendendo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Lula voltou a fazer campanha eleitoral antecipada com dinheiro público; reina silêncio
Em ato oficial bancado com recursos públicos, o presidente Lula voltou ontem a promover um comício ontem no Rio de Janeiro, na cerimônia de lançamento da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).
“No ano que vem teremos eleições e vamos ter de decidir que tipo de Brasil queremos, vai ser decidido por vocês (povo). Vocês que vão ter que saber qual senador vão eleger, o deputado federal, o estadual. É isso que é a cara do Congresso, o resultado da consciência política que tiveram no dia das eleições. Depois, não adianta reclamar”, declarou Lula.
Presidente da Câmara, Comandante Nádia defende atuação da Guarda Municipal contendo desordeiros: “Parlamento é local de debate, não de desrespeito”
A presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora comandante Nádia (PL) suspendeu ontem a sessão que daria início ao debate de dois projetos da pauta: um deles restringe a atuação de catadores na cidade e o outro tratava da concessão do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) à iniciativa privada.
Um tumulto estimulado pela oposição, que incitou manifestantes, fez com que a presidente da Câmara acionasse um protocolo de segurança que restringiu a entrada no plenário Otávio Rocha. A sessão foi retomada pouco depois das 18h, sob protestos da oposição, mas cerca de meia hora depois, a sessão foi encerrada. A presidente da Câmara transferiu para a próxima semana o debate e votação destas pautas e defendeu a atuação firme da Guarda Municipal na contenção dos desordeiros:
“O Parlamento é um espaço legítimo de debate, de divergências, mas jamais de desordem ou de desrespeito a qualquer tipo de regra”. Segundo ela, “por questão de segurança, foi necessária a intervenção da Guarda Municipal para garantir a integridade dos vereadores, dos assessores, da própria imprensa e das pessoas que estavam assistindo à sessão”.
Governador Eduardo Leite propôs aos partidos manutenção da unidade
O governador Eduardo Leite manifestou ontem o interesse de que os partidos que atualmente integram a sua base, possam continuar juntos. Esta foi a síntese do encontro que reuniu no final da tarde, representantes dos partidos, e alguns deputados da base do governo. Ao abrir o encontro, o governador Eduardo Leite disse que a reunião marcava uma conversa inicial, para que cada representante da base possa refletir e levar para dentro dos partidos essa proposta: dar prosseguimento juntos ao atual projeto de gestão. O presidente do Republicanos, deputado federal Carlos Gomes, que é Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, pelo telefone, disse ontem ao colunista que considerou natural o encontro proposto pelo governador. Segundo Carlos Gomes, “é natural que o governo queira manter esse diálogo com o grupo de partidos, buscando uma manifestação da intenção de todos os que estão hoje no governo, sobre o interesse de continuar participando desse projeto de estado”.
Carlos Gomes avaliou que a reunião ontem com Eduardo Leite, “foi uma conversa inicial para que cada um possa refletir, e levar esse tema para avaliação dentro dos partidos”.
Posicionamento da ANJL – Sobre as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
A propósito das declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando que a taxação das bets seria para combater privilégios, esta coluna recebeu da ANJL, Associação Nacional de Jogos e Loterias a seguinte nota:
“A ANJL considera que o aumento da tributação é uma medida tecnicamente equivocada e absolutamente inoportuna — tanto que o próprio governo retirou proposta semelhante após ampla discussão no Congresso. Ampliar os percentuais da alíquota sobre a receita estimularia o avanço do jogo ilegal, comprometeria a arrecadação tributária e colocaria em risco a sustentabilidade das operadoras licenciadas, justamente no momento em que o mercado regulado começa a se consolidar sob o novo marco regulatório.
É importante esclarecer que não são apenas 12% de impostos e contribuições que são pagos pelas bets. Na verdade, os 12% representam apenas o pagamento das destinações calculadas sobre a diferença entre apostas feitas e prêmios pagos. Após esse pagamento, as bets têm os custos da operação e pagam todos os demais tributos de uma empresa normal. São mais 25% de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), 9% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), de 3,65% a 9,25% de contribuição para PIS e Cofins, além da taxa de fiscalização, dos impostos previdenciários sobre folha de salários e o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que pode variar de 2% a 5%.
É importante lembrar que toda essa discussão sobre a tributação do setor foi realizada no Congresso Nacional, ainda em 2023, e definiu-se, para viabilizar a melhor canalização das empresas e consumidores para o mercado legal, pela fixação da alíquota total mencionada supra. Rever as premissas antes desse prazo importaria em provável judicialização do tema, além de ir contra a regulamentação ao redor do mundo, em que aumentos de imposto são acompanhados de redução de arrecadação e de operadores atuando regularmente.
A ANJL segue aberta a um diálogo transparente, responsável e baseado em evidências, em prol de um setor sustentável e de um país mais justo para a sociedade, o governo e as operadoras.”
* Flávio Pereira (flaviorrpereira)