Está em tramitação no Legislativo de Porto Alegre o Projeto de Resolução 049/15, que institui o Programa e-Participação e o Portal e-Participação na Câmara dos Vereadores. A proposta do parlamentar Marcelo Sgarbossa (PT) tem como objetivo possibilitar maior participação e estimular o engajamento da população, nas atividades legislativas, por meio da tecnologia da informação e comunicação.
Sgarbossa ressalta que o Programa e-Participação permitirá aos vereadores o acesso às manifestações da sociedade sobre os temas legislativos em apreciação na Casa. O projeto conta com instrumentos e recursos tecnológicos de interação entre a população e a Câmara, baseados no uso da internet e outros canais de comunicação. A intenção é ampliar o conhecimento da sociedade do processo legislativo e orçamentário. (Maurício Macedo/CMPA)