Reação protocolar
A Câmara de Porto Alegre iniciou a discussão do projeto da vereadora Grazi Oliveira (PSOL) que cria um protocolo de atendimento a vítimas de assédio no transporte público da Capital. A proposta estabelece que motoristas e cobradores devem acolher o relato da vítima e adotar medidas imediatas para cessar a violência dentro dos veículos. O texto prevê ainda o acionamento da Delegacia da Mulher via Ligue 180 e a criação de um banco de dados municipal para monitorar a recorrência dos crimes. Se aprovado, o texto condicionará as empresas concessionárias a divulgar periodicamente as estatísticas de abuso e violência registradas em suas frotas. Para a autora, a padronização do fluxo de atendimento é essencial para garantir que usuários e funcionários saibam exatamente como reagir diante de casos de importunação sexual.
Denúncia na PGR
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) integrou o grupo de parlamentares de oposição que formalizaram nessa sexta-feira uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Gilmar Mendes, do STF, por suposto abuso de autoridade e de linguagem. A iniciativa responde a declarações do magistrado durante sessão da Corte, classificadas pelos parlamentares como acusações genéricas e sem provas contra integrantes da CPMI do INSS. Ao rebater as falas, o parlamentar gaúcho afirmou que o ministro “não deve se sentir intocável” e sugeriu que os ataques visam deslegitimar apurações sensíveis, como as que envolvem o caso do Banco Master. O documento protocolado sustenta que a conduta de Mendes pode configurar crimes de calúnia e difamação, ao imputar condutas criminosas a parlamentares sem a devida individualização de atos.
Abuso docente
Dois dias após a Brigada Militar prender um professor por abuso e importunação sexual de alunas de uma escola pública em Canoas, a Justiça gaúcha decretou a prisão preventiva de outro docente, desta vez no município de Triunfo. A ofensiva do Ministério Público, deflagrada nessa sexta-feira, mira um educador denunciado por atos libidinosos contra quatro adolescentes com idades entre 15 e 18 anos, de uma escola municipal, ao longo de 2025. Conforme a promotora Ana Flávia Ramos Castro, o investigado utilizava sua autoridade em sala de aula para praticar os crimes, que foram agravados pelo abuso de poder e pelo ambiente acadêmico. Para Castro, a medida judicial busca garantir a ordem pública e proteger a comunidade escolar, servindo como uma resposta firme das instituições contra a violação da integridade de jovens.
Caravana municipal
O deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) liderou nesta semana a quarta edição de uma caravana a Brasília, reunindo lideranças de 21 municípios gaúchos em busca de investimentos federais. A comitiva de quase 40 pessoas percorreu ministérios estratégicos, como Saúde, Educação e Agricultura, para destravar pautas locais e agilizar o acesso a recursos. Durante a agenda, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) reforçou o compromisso do governo federal com a segurança alimentar e a reconstrução do Rio Grande do Sul pós-enchentes. Para o parlamentar, o foco da articulação é garantir que programas como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida cheguem efetivamente à ponta, beneficiando especialmente as cidades de pequeno porte.
Cozinhas solidárias
Durante as agendas em Brasília, Adão Pretto Filho (PT) propôs ao ministro Wellington Dias a inclusão das cozinhas solidárias no programa Gás do Povo para garantir recargas gratuitas a esses espaços. A medida visa dar sustentabilidade a estruturas que hoje sobrevivem de doações e foram vitais no enfrentamento à fome durante a pandemia e as enchentes de 2024. Atualmente, o Rio Grande do Sul lidera o cadastro nacional com 202 unidades, consolidando o estado como referência na organização dessas redes de apoio comunitário. Como marco institucional, a Assembleia Gaúcha aprovou recentemente a criação do Dia das Cozinhas Solidárias em 3 de maio, data que remete ao início da maior tragédia climática da capital e região metropolitana. Em resposta, o Ministério do Desenvolvimento Social acenou com a possibilidade de instalar biodigestores para produção de biogás próprio, integrando a proposta ao Programa de Aquisição de Alimentos da Conab.
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