Projeto de lei apresentado semana passada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), pode trazer alívio para o bolso dos professores em todo o País. De autoria do deputado Índio da Costa (PSD-RJ), a proposta pede isenção do Imposto de Renda de docentes das redes pública e privada.
Com isso, professores da alfabetização ao ensino superior teriam aumento de 14% a 38% nos salários. “Queremos manter bons profissionais e atrair novos para o magistério”, afirmou o deputado, acrescentando que muitas pessoas adorariam ser professores, porém escolhem outras carreiras porque a função é mal remunerada. “Com a isenção, você aumenta o salário do professor sem impactar as contas das instituições”, ponderou.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o País tem 57 milhões de brasileiros a serem educados e apenas 2,4 milhões para ensinar, desde a creche à pós-graduação. Para o especialista Jerson Carneiro, professor de Direito Administrativo e Gestão, a missão é grande para um número tão pequeno de profissionais. “A proposta não é só um direito do professor, é um dever constitucional do Estado”, analisou. Sobre o impacto nas contas do governo, Carneiro disse que como os salários são pequenos, ele seria insignificante.
Restituição
O projeto também é visto com bons olhos pelo senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar é autor de outro texto que colocaria os professores como primeiros a receber na lista da restituição do Leão. “O dele é ainda mais avançado, é uma maneira de aumentar o salário”, comemorou.
O professor de História Edelson Rocha, 56 anos, no magistério há 30 anos, trabalha em quatro colégios para somar as rendas, e leva mordida de 27,5% do Leão. “O ideal seria não precisar de uma lei dessas. Porém, isso está longe da realidade brasileira”, ponderou.
Compensação
“Isto é uma compensação pelos baixos salários, mas está longe de ser algo definitivo para o problema e para as questões tributárias do País”, diz Lucas Hippólito, professor de Física. O Ministério da Fazenda e a Receita Federal informaram que não se pronunciam sobre projetos de lei. (Flora Castro/AD)