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Projeto pode acabar com aposentadoria especial dos deputados na Assembleia do RS

A deputada Any Ortiz (PPS) é autora do projeto. (Foto: Reprodução)

A deputada Any Ortiz (PPS) propôs um projeto de lei que acaba com o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Conforme a medida, em vigor desde 2014, é possível que um parlamentar se aposente, com salário superior ao teto do INSS, tendo apenas oito anos de mandato. Os deputados também podem chegar à aposentadoria com salário integral, de mais de 25 mil reais, após 36 anos atuando.

A proposta de Any Ortiz prevê que todos os parlamentares se aposentem apenas pelo INSS. Ela será apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do deputado Elton Weber (PSB) e, caso seja aprovada, a deputada já deve pedir que seja encaminhada diretamente ao plenário.

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