O senador Fernando Bezerra, relator do projeto que limita a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, disse nesta terça-feira que o texto deverá ser votado na segunda-feira (13). O projeto foi anunciado na segunda-feira (06) pelo governo.
“Ficou definido pelo presidente Pacheco votar o PLP 18 e, se possível, as duas PECs na sessão de segunda-feira”, disse à imprensa, mas ponderou que o avanço da pauta depende de acordo. “É evidente que todos sabem que tem um trâmite regimental e isso dependerá de acordo com as lideranças, o que irá definir a velocidade da tramitação”.
Bezerra afirmou que fará a leitura do relatório do PLP 18 e das duas PECs citadas por ele em sessão desta quarta-feira (08), às 16h30. “Também farei a leitura da PEC dos combustíveis, com compensação a estados que queira, zerar alíquotas de GLP e diesel”.
A outra PEC mencionada pelo relator é sobre biocombustíveis. “Num momento em que estão se reduzindo as alíquotas em função da essencialidade dos produtos e serviços definidos por decisão do Supremo e ampla maioria na Câmara, através dessa PEC se procura manter a competitividade dos combustíveis sustentáveis, isso no sentido da concorrência com os combustíveis fosseis. Essa será a segunda PEC que será apresentada amanhã”, diz.