Enquanto o governo federal autorizou o adiantamento do 13º salário (abono) para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com a primeira parcela prevista para ser paga no dia 25 de maio, está em trâmite no Senado o PL (Projeto de Lei) Nº 3.657/2020, que permitiria o pagamento do 14° salário a estes beneficiários. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto aguarda por aprovação.
Com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, antecipando o pagamento do abono de pensionistas e aposentados, Paim voltou a pressionar o Senado para que seu projeto seja colocado em votação. Segundo informações da revista Veja, será realizada na próxima semana uma audiência pública para tratar do tema. Na prática, o 14° salário seria em favor dos segurados e dependentes do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Em pronunciamento no mês passado, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a criação do 14° salário para aposentados. Para o senador, essa é uma medida fundamental diante da crise econômica e social que o Brasil vive.
“O 14° sálario representará algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo para o comércio local. Gera emprego e renda, gerando imposto e melhorando a qualidade de vida”, afirmou.
Paim destacou que os benefícios das aposentadorias e pensões estão cada vez menores, o que se junta ao alto custo de vida, alimentos e remédios. Na sua opinião, o governo precisa antecipar esse debate.
“É uma questão de justiça. Além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco, também irá servir como injeção de recurso na economia. Entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).”
O senador criticou ainda a discriminação sofrida pelos idosos no país. Paim ressaltou que a dificuldade para um idoso conquistar uma vaga de emprego é enorme, sendo visto com desprezo no mercado de trabalho.
Em pronunciamento no final do ano passado, Paim voltou a pedir urgência na aprovação do projeto de lei de iniciativa popular que foi acatado por ele. O senador disse que há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% dessas pessoas recebem um salário mínimo mensal.
Ao defender a aprovação do texto, Paim afirmou que “a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”. A concessão do 14° salário, reiterou ele, “é uma questão humanitária”.
“O 14° salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, argumentou.