O plenário do Senado deve votar somente no início de junho o projeto de lei que cria linhas de crédito, viabilizando a renegociação de dívidas pelos produtores rurais. O texto não foi pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por discordâncias entre os senadores e a equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A matéria não foi incluída na pauta do plenário por Alcolumbre após lideranças governistas terem protestado contra essa possibilidade, defendendo que a proposta acarreta um alto impacto orçamentário. Senadores ligados ao setor agropecuário fizeram apelos para que a votação acontecesse ainda na quarta-feira (27), mas não foram atendidos.
O projeto, elaborado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), autorizava a utilização do Fundo Social como fonte de recursos para uma linha especial de financiamento destinada à quitação de débitos da atividade rural.
No parecer aprovado mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, entretanto, o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu no texto novas fontes de recursos e ampliou o intervalo de dívidas que se enquadram na renegociação. Ele também retirou o teto de R$ 30 bilhões do Fundo Social após negociação com o Executivo federal, um dos itens principais do projeto que havia sido aprovado na Câmara.
A principal diferença em relação à proposta encaminhada na terça-feira (26) pelo governo está no alcance da renegociação. A proposta da Fazenda criava linhas de crédito rural com recursos controlados e recursos livres das instituições financeiras para a composição de dívidas.
O foco estava em operações de crédito rural de custeio, comercialização, industrialização e investimento, desde que cumpridos critérios de inadimplência, prorrogação ou renegociação e comprovação de perdas de safra.
Se for aprovado pelos senadores, a matéria volta para a Câmara dos Deputados por conta das alterações feitas pelos senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a matéria deve ser votada em Plenário nas próximas semanas.
“Reconheço a importância da deliberação deste assunto para os produtores brasileiros. Mas ocorre que ainda têm algumas manifestações em relação ao governo e aos senadores sobre a possibilidade de construir um entendimento em relação a este texto. Eu queria pedir que a gente possa aguardar mais uma semana ou duas para deixar os atores envolvidos conversarem sobre o assunto antes de trazer para a deliberação no Plenário, com quórum mais qualificado”, disse. As informações são do jornal Valor Econômico e da Agência Senado.