O Escritório de Licenciamento da prefeitura de Porto Alegre aprovou quatro projetos urbanísticos de regularização fundiária na Capital. Liberados pela Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária, eles representam uma “saída da informalidade” para quase 400 famílias que viviam, até então, em áreas consideradas irregulares.
Três deles contemplam as quadras C, E e F da Vila dos Ferroviários, na Zona Norte, onde 65 famílias receberão as matrículas dos imóveis. Além disso, o Escritório de Licenciamento liberou o projeto urbanístico do Loteamento Jardim São Pedro, na Zona Sul, garantindo lotes e matrículas para 298 famílias.
Os quatro projetos são de regularização fundiária de interesse social por beneficiarem famílias de baixa renda. Na prática, a aprovação é um dos pré-requisitos para a emissão de matrículas aos moradores, que passam a ser os donos de fato e de direito dos imóveis.
“Em geral, esse processo torna os loteamentos mais bonitos. As pessoas começam a cuidar mais das ruas, das calçadas e das próprias casas. O benefício é não apenas social, mas também econômico e ambiental”, explica o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm.