O governo do Estado concluiu o leilão de concessão da RSC-287, rodovia que corta o Estado de leste a oeste da Grande Porto Alegre até a região Central. Entre as quatro propostas concorrentes, o consórcio Via Central venceu a disputa na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, ao apresentar a menor proposta de tarifa de pedágio, no valor de R$ 3,36.
O valor da tarifa está 54,41% abaixo do teto estipulado na licitação, cujo valor era de R$ 7,37, e surpreendeu positivamente os envolvidos desde o início na elaboração do projeto de concessão. Atualmente, a tarifa nos pedágios da RSC-287, administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), é de R$ 7.
“Estamos muito satisfeitos e felizes com o resultado, pelo deságio de 54% e, principalmente, pelo número de consórcios participantes, pela robustez desses consórcios, das empresas representadas e da própria vencedora, o que nos dá a segurança de que teremos um investimento robusto, que vai trazer melhorias que o Estado não tem capacidade de fazer, além de ajudar muito economicamente o RS”, avaliou o governador Eduardo Leite, que acompanhou o leilão na B3.
Durante os próximos 30 anos, a empresa deverá investir R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão já nos primeiros 10 anos, e cumprir o cronograma de obras, incluindo a duplicação dos 204,5 quilômetros de extensão nos dois sentidos de fluxo, beneficiando diretamente 12 cidades. A título de comparação, de 2014 a 2018, o governo do Estado investiu R$ 195,7 milhões na RSC-287. Nos primeiros cinco anos da concessão, o aporte financeiro será de R$ 599,1 milhões.
O consórcio vencedor é formado por duas empresas do grupo espanhol Sacyr, que tem dezenas de concessões em mais de 30 países e especialmente no setor de transportes na América Latina. A concessão da RSC-287 é a primeira do grupo no Brasil.
“É o nosso primeiro ativo no país, mas temos vários projetos em andamento e apostamos no Brasil, por acreditar que tem um dos melhores portfólios do mundo. Estamos com boas expectativas e felizes por começar pelo Rio Grande do Sul”, afirmou Leandro Conterato, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Sacyr Concessões, o braço brasileiro do consórcio.
A duplicação, que fará a capacidade da rodovia ser de 7 mil veículos por hora, é aguardada há mais de duas décadas por grande parte dos gaúchos, porque a estrada é um importante corredor logístico entre a Região Metropolitana, passando pelos vales do Rio Pardo e Taquari, até a Região Central, e sendo também eixo de ligação com as rodovias federais BR-386, BR-471 e BR-153.
“Inicialmente, quero parabenizar a empresa que apostou no RS, apostou no crescimento econômico do Estado, que vem numa recuperação vigorosa da economia, Nossos números nas rodovias estaduais estão acima do executado em 2019. Vemos que a economia vem reagindo e esse é o resultado, as licitações acabam tendo um excelente deságio”, comemorou o secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi.
A modelagem da concessão foi definida a partir de estudos técnicos realizados pelo consórcio KPMG/Manesco/Planos, contratado com recursos advindos de financiamento junto ao Banco Mundial, dentro do Programa Proredes Bird.
A partir de consulta e audiência pública, assim como de interações com os órgãos de controle do Estado, o projeto passou por revisões e aprimoramentos. Com isso, o governo chegou a uma modelagem que prevê mais segurança viária com o menor custo para a sociedade.
O processo soma práticas de mercado consagradas, partindo de projeções conservadoras para atingir o cumprimento do contrato e aumentar a competição, com gatilhos de demanda e ferramentas de reequilíbrio que representam soluções técnicas que atendem melhor às necessidades da região.
“No início da gestão, em 2019, lançamos o RS Parcerias, respeitando o legado da gestão anterior e avançando em mais projetos. Ali, indicamos que nós, do governo do Estado, queremos ser parceiros dos investidores privados, porque não temos vergonha de falar de privatizações e concessões. Temos vergonha é de ver o quão pouco o Estado consegue investir atualmente”, afirmou o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.
Dentro do RS Parcerias, o Estado já está trabalhando para conceder à iniciativa privada e garantir investimentos em 1.151 quilômetros de estradas gaúchas (18 rodovias ao todo), com expectativa de editais a serem lançados também na B3 no próximo ano. Para isso, conta com a experiência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).