A proposta de recriar a CPMF para reforçar o caixa da União em estudo no governo prevê que a alíquota do tributo fique em 0,38%. Esse foi o percentual que vigorou de 1999 até o final de 2007, quando a contribuição foi extinta.
Para tornar a medida mais palatável e aumentar suas chances de aprovação no Congresso, a ideia do governo também é propor que a CPMF passe a ser partilhada com Estados e municípios e não fique mais exclusivamente nas mãos da União.
“Os governadores estão pressionados e sem recursos em caixa. Isso é uma situação vivida de Norte a Sul do País. Repartir uma eventual contribuição seria uma forma de garantir que esses governadores trabalhem para que os deputados de seus estados aceitem discutir a recriação da CPMF”, afirmou um ministro. Em outra frente, também existe a possibilidade de a contribuição não valer para qualquer movimentação financeira. Segundo técnicos da área econômica, ela poderia incidir apenas sobre valores maiores preservando, assim, as pessoas de menor renda.
Críticas
Nos bastidores, as críticas partem do próprio PT. A avaliação é que o governo erra, mais uma vez, na forma de fazer as coisas. Os parlamentares acreditam que o mal-estar foi criado porque houve o vazamento antes de falar com os partidos aliados e com os chefes do Legislativo. (AG)